O PT desistiu de tentar mudar a data da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Um dia depois do presidente Fernando Henrique Cardoso ter declarado se sentir constrangido com a alteração da data, os petistas começaram a trabalhar para organizar a posse de Lula no dia 1º de janeiro, conforme prevê a atual Constituição.
A idéia é fazer uma grande festa popular na ocasião, com shows na Esplanada dos Ministérios. No dia 6 ou 7 de janeiro, a previsão é que Lula seja o anfitrião de uma recepção no Itamaraty, onde receberá os cumprimentos de delegações estrangeiras.
?A posse vai ser mesmo dia 1º. O presidente Fernando Henrique não tem interesse em mudar a data e, portanto, não vamos fazer disso um cavalo de batalha nem uma questão fundamental?, argumentou hoje o líder do PT na Câmara, João Paulo Cunha (SP). ?Nossa disposição é seguir a vontade do presidente Fernando Henrique.? A emenda à Constituição que transfere a posse do presidente do dia 1º para 6 de janeiro começou a tramitar na Câmara na semana passada. Mas, além de o tempo para aprovar a proposta ser exíguo, Fernando Henrique declarou que não quer alterar a data para não ser chamado de ?presidente biônico?. A proposta também muda a data da posse dos governadores do dia 1º para 5 de janeiro.
O descontentamento do presidente Fernando Henrique com a proposta de alterar a data da posse foi repassado hoje pelo secretário-geral da Presidência, Euclides Scalco, ao relator da emenda constitucional, deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG).
?O ministro Scalco manifestou claramente o desinteresse e o descontentamento do presidente Fernando Henrique com essa iniciativa?, contou Nárcio, momentos depois de deixar o Palácio do Planalto. ?Mas acho possível aprovar a proposta desde que haja decisão e vontade política.? O líder do PSDB na Câmara, Jutahy Magalhães Júnior (BA), discorda, no entanto, de seu companheiro de legenda. ?O tempo é muito curto para mudar e acho que isso só vai ser aprovado para o próximo governo?, observou. Apesar das dificuldades, Nárcio Rodrigues está otimista. Fez um calendário para a tramitação da emenda constitucional que prevê a votação da proposta, na comissão especial da Câmara, no dia 26. No dia seguinte, a emenda seria votada em primeiro turno no plenário da Câmara. Na semana seguinte, seria votada em segundo turno pelos deputados e seguiria, então, para o Senado. Os senadores teriam 15 dias para aprovar a mudança da data da posse.
?Estamos operando no limite do prazo regimental, mas é possível aprovar a emenda?, afirmou o relator. ?O tempo está passando e se a emenda não chegar logo aqui no Senado, a posse terá de ficar mesmo no dia 1º de janeiro?, disse hoje o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS).
Um dos principais articuladores para mudar a data da posse é o presidente da Câmara e governador eleito de Minas Gerais, deputado Aécio Neves (PSDB). Foi sua a idéia de transferir do dia 1º para 6 de janeiro, Dia de Reis, a posse do futuro presidente da República. Também propôs que a posse dos governadores ocorresse um dia antes para que eles pudessem comparecer a posse do novo presidente. A proposta teve o aval do próprio Lula e do PT, que ajudou a instalar na semana passada a comissão especial que analisa a emenda constitucional.