Brasília – O programa de governo da coligação Por um Brasil Decente (PSDB/PFL) promete que um possível mandato de Geraldo Alckmin na Presidência da República terminaria com as contas públicas totalmente equilibradas. Seria o chamado ?déficit nominal zero? ? quando o governo gasta somente o que arrecada, mesmo contabilizando as despesas com juros da dívida.
Atualmente, o governo usa apenas o ?resultado primário?, quando não se considera os gastos com juros. Nessa conta, ano passado, o governo federal teve um saldo positivo de R$ 93 bilhões. O valor é equivalente a 4,82% de todas as riquezas produzidas pelo país no ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB). Mas considerando os juros, o país teve um saldo negativo de R$ 68,7 bilhões ? ou 3,54% do PIB.
Para igualar despesas e gastos no governo federal, Alckmin teria de terminar seu mandato com um ajuste extra de gastos. O candidato propõe um corte de 4,4% do PIB ? o que, pelos valores de 2005 significaria R$ 83 bilhões.
O corte significaria praticamente dobrar o ajuste fiscal feito ano passado pelo governo federal, que já foi o maior da história. Em 2005, o governo presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, fez um corte de R$ 93,5 bilhões, equivalente a 4,84% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em seu programa, Alckmin afirma que o gasto será alcançado com três medidas. ?Evitar desperdícios, eliminando a sobreposição de projetos e despesas; introdução dos princípios de racionalidade e eficiência na utilização de recursos e cobrança de resultados, seguir princípios éticos de gestão?.
Cortar cerca de R$ 80 bilhões de gastos apenas evitando desperdícios ?é impossível?, segundo Eliana Graça, pesquisadora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). ?Pelos estudos que temos feito, um corte dessa magnitude teria de atingir as chamadas despesas obrigatórias?, afirma a assessora de Políticas Fiscal e Orçamentária do Inesc.
O programa de Alckmin aponta três principais problemas que fizeram com que o Brasil crescesse menos que a média mundial nos últimos aos: ?porque a taxa de investimento sofreu forte redução; porque o custo do investimento subiu e porque a produtividade não tem aumentado devidamente?.
Para resolver esses problemas, o programa aponta como primeiro solução ?resgatar a capacidade de investir?. E para isso, afirma que é preciso ajustar as contas do Estado. ?A retomada da capacidade de investir do País dependerá do ajuste das contas públicas?.
No texto do programa, Alckmin afirma que o ?Estado brasileiro é grande demais e ineficiente?. Segundo o candidato, o Estado brasileiro suga a economia, com uma forte carga de impostos e investe pouco.