Brasília ? Um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) afirma que a produção de soja em Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Maranhão, Goiás, oeste de Minas Gerais, Bahia e no Piauí está devastando a flora e a fauna nativas dos cerrados e as plantações de agricultores familiares. "Nem mesmo as comunidades indígenas locais, com seus territórios demarcados pelo estado Nacional, estão livres de serem pressionadas a ceder suas terras para a implantação da monocultura de soja", revela o documento.
O reconhecimento por lei do cerrado como um bioma no Brasil ? o que permitiria avançar em sua preservação ? está entre as cerca de 3.800 propostas formuladas durante as Conferências Municipais, Regionais, Estaduais e Setoriais do Meio Ambiente, informou o coordenador-executivo da 2ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, Eugênio Spengler. A conferência ocorre em Brasília e vai até a próxima terça-feira (13).
Segundo o levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a Proposta de Emenda Constitucional (nº 115/95), que dispõe sobre a inclusão dos Cerrados como patrimônio nacional, continua parada no Congresso Nacional.
"Passados dois anos desde que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que seria criado um programa específico para esse bioma (o Cerrado), muito pouco ou quase nada saiu do papel", afirma o levantamento do instituto sobre o caso.
"A pressão da bancada ruralista e das ?bases? do agronegócio tem sido, infelizmente, mais hábil e convincente, impondo seus interesses a um governo infelizmente refém do receituário financista neoliberal e do compromisso de gerar superávit primário", avalia o Instituto.
Dados do Inesc mostram que os Cerrados ocupam 37% do território nacional brasileiro, o que corresponde a 315 milhões de hectares.
O Instituto de Estudos Socioeconômicos publica, a cada três meses, relatórios em que analisa o cumprimento da agenda socioambiental no contexto das políticas públicas.