Manaus – A possibilidade de realização de uma avaliação obrigatória para que médicos recém-formados exerçam a profissão causou polêmica nesta quinta-feira (14) entre os 350 profissionais e estudantes de medicina reunidos no 2º Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2006.
A Comissão para Assuntos Políticos do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB) deu parecer contrário ao projeto de lei que institui o chamado exame nacional de proeficiência em medicina, mas o presidente da Sociedade de Cardiologia de São Paulo, Bráulio Luna Filho, defendeu a proposta.
?O Brasil é o país que mais tem faculdades de medicina no mundo. Na China, há 151; nós já temos 154 autorizadas pelo Ministério da Educação. Só em São Paulo, são 28 funcionando, e quatro a serem abertas?, afirmou Luna Filho. ?Nos Estados Unidos, já houve mais de 300 cursos de medicina. Mas, com a realização de exames de ordem, eles caíram para 126?.
Luna Filho lembrou que o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) realizou no ano passado um exame voluntário de avaliação dos formandos em medicina. ?Tivemos 50% de adesão. E algumas faculdades mal avaliadas já nos procuraram, porque a busca pelo curso caiu?, disse ele.
De acordo com o presidente do Cremesp, Desiré Carlos Callegari, essa avaliação voluntária surgiu como resposta às crescentes denúncias de erros médicos que o conselho tem recebido. ?Eu dou aulas na Faculdade de Medicina do ABC. Lá, o resultado do exame serviu para repensar algumas disciplinas do curso?, afirmou Callegari. Ele ressaltou, porém, que a avaliação deve ser vista "como um balizamento, não como um ranqueamento de faculdades?.
O presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade, manifestou-se contra o exame de ordem. ?O mercado sozinho não ocasiona a mudança de qualidade do ensino?, replicou. ?O exame de habilitação age sobre a vítima, não sobre o algoz. O paciente é a segunda vítima em potencial, que fará uso dos serviços da vítima primária?.
No texto preliminar da Proposta dos Médicos para o Brasil – carta com recomendações aos candidatos à presidência da República elaborada pelo CFM, pela AMB e pela Federação Médica Brasileira ? o tema da formação profissional também aparece. O documento ? que foi avaliado hoje, mas voltará à plenária amanhã ? propõe apoio ao projeto de lei que torna os pareceres do Conselho Nacional de Saúde pré-requisito para abertura de novas escolas e ao projeto de lei que proíbe a criação de novos cursos de medicina e a ampliação de vagas nos já existentes durante os próximos dez anos.
?Temos uma formação médica totalmente desregrada, o ensino superior tornou-se um comércio. Nós vemos aprovarem a criação de novos cursos de medicina sem nenhum critério?, lamentou o presidente da AMB, José Luís Gomes do Amaral. ?Nós já temos médicos em número suficiente no país [são 310 mil profissionais ativos, 90 mil só em São Paulo]. Eles só não estão adequadamente distribuídos pelo território. Para isso, falta um plano de cargos, carreiras e salários similiar ao do Judiciário ou das Forças Armadas?, completou.