Frase escrita na porta de entrada de um hospício espanhol: “Aqui não estão todos os que são, nem são todos os que estão”. O significado é que naquele local não estão todos os loucos, nem são loucos todos os que estão lá internados. Tal fato nos faz lembrar que no Brasil, em se tratando, por exemplo, de programas sociais, nem são deles merecedores todos os que precisam, nem são assistidos todos os necessitados. Os programas são gotas d?água num oceano de pobreza, beneficiando parcialmente poucas pessoas em uma ou outra região. Fica de fora a maioria dos necessitados e a maior parte das necessidades.
O governo deveria concentrar-se na previdência como sistema amplo de seguridade social e no seguro-desemprego. Não dispersar recursos nem esforços, pois se tivermos uma previdência social pública ampla, beneficiando todos os brasileiros que dela necessitam e um seguro-desemprego que atenda a todos os que, por circunstâncias várias, mas principalmente pela retração do mercado de trabalho, estejam sem salários, outros programas sociais poderiam ser extintos.
No Brasil existem muitos programas sociais. São anteriores ao governo Lula, ideológica e programaticamente voltado para a questão social e inaugurado com um imenso e confuso “Fome Zero”, que apenas começa a funcionar.
Esses muitos programas, além de deixarem muita gente de fora, dispersam recursos e são tocados pela União, estados ou municípios, ora com maior amplitude e seriedade, ora apenas para marcar presença. Existe ainda a vergonhosa exploração político-eleitoral de programas governamentais, com a compra de votos em troca de cestas básicas ou agrados de menor valor.
O ministro da Casa Civil, José Dirceu, anuncia que é desejo do governo Lula unificar os programas sociais, hoje gerenciados por seis ministérios. O projeto de unificação está sendo elaborado pela Câmara Social. “Estamos fazendo o diagnóstico de como viabilizar a unificação de programas sociais o mais rápido possível”, disse o ministro em fórum realizado em São Paulo. Além de Dirceu, participarão dos esforços pela unificação os ministros Benedita da Silva, Guido Mantega e José Graziano.
Alguns programas até podem ser eliminados. O importante é que os que restarem atinjam a todos os necessitados em todo o território nacional. A unificação racionalizará os programas, dando-lhes agilidade e produtividade. Há que se evitar desperdícios, pois recursos o Brasil cria de vez em quando, mas pobres, parece que produz todos os dias. E estes se multiplicam a cada crise econômica. Estamos numa delas, de estagnação do desenvolvimento e efeitos da crise mundial, principalmente, mas não exclusivamente em razão da estúpida guerra dos Estados Unidos e Grã-Bretanha contra o Iraque.
Na unificação dos programas sociais, muito do que já foi feito pelo governo anterior deve ser aproveitado ou corrigido. E muito do que se pensou fazer será repensado, pois a pobreza não admite desperdícios, perda de tempo e exclusões. Neles devem estar todos os que são de fato necessitados. Eles não podem servir para média política nem podem funcionar como ações temporárias. A sociedade precisa de segurança social que se faz com empregos, mas quando estes faltam, com o provimento, pelo poder público, do essencial para a sobrevivência das famílias. A sociedade é responsável. O governo, apenas seu agente.