A Secretaria da Saúde já investiu mais de R$ 22 milhões no Programa Saúde da Família (PSF), que alcança 90% dos municípios do Paraná. Em uma medida inédita no país, o Paraná incentiva a criação e o aumento de equipes do Programa nos municípios com população abaixo de 100 mil habitantes. Segundo o secretário da Saúde, Cláudio Xavier, os municípios com população acima de 100 mil habitantes habilitados no Projeto de Expansão do Programa de Saúde da Família (Proesf) recebem um incentivo diferenciado do Ministério da Saúde para a consolidação da Estratégia Saúde da Família nos grandes centros.
Dos 387 municípios com menos de 100 mil habitantes, 358 possuem equipes do Programa e, destes, 337 recebem do Governo do Estado repasses mensais para a manutenção e o custeio das equipes.
O Programa é uma estratégia de trabalho que cuida da saúde em todas as fases de vida da população, ou seja, cuida de todos não importando a idade que têm, do bebê ao idoso, nem que tipo de problema apresentam. Cada equipe é responsável por acompanhar a Saúde da comunidade, em um território delimitado ? em média 3,4 mil pessoas em área restrita. O relacionamento entre a equipe de saúde e a sua comunidade é mais próximo, facilitando a troca de experiências e de conhecimentos.
Em dezembro de 2002 o Paraná contava com mil equipes do Programa Saúde da Família implantadas. Em abril de 2006 passaram para 1,4 mil. As equipes de saúde bucal, que também fazem parte do Programa, eram 334 equipes em dezembro de 2002 e passaram para 849 em abril de 2006.
As Equipes de Saúde da Família são compostas no mínimo por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e quatro agentes comunitários de saúde. Algumas equipes já contam com profissionais da área de saúde bucal.
A Equipe atua na Unidade de Saúde da Família e em espaços comunitários, na prevenção de doenças, atenção e promoção da saúde da população, mas também procura conhecer a realidade de vida das pessoas da comunidade fazendo visitas domiciliares. Sempre que necessário buscam o envolvimento de outros setores que interferem na melhoria da qualidade de vida da população.
O Fundo Estadual de Saúde realiza repasses aos Fundos Municipais de Saúde. Aproximadamente 5,5 milhões de habitantes são beneficiados com o repasse mensal. ?Esse repasse garante o atendimento integral à população de todos os municípios, inclusive dos que têm dificuldade de manter o Programa Saúde da Família. Esta ação demonstra a mudança do panorama na saúde pública do Estado, que passou a investir também na atenção básica?, afirmou o secretário Cláudio Xavier. O PSF também faz parte do Programa de Regionalização da Saúde.
Incentivo
Ele explica que para obter o incentivo, os municípios devem apresentar à Secretaria da Saúde o plano municipal de saúde aprovado pelo Conselho de Saúde da sua cidade. Outro requisito é a apresentação trimestral do relatório de gestão na Câmara Municipal, além da prestação de contas dos recursos utilizados pelo município.
A Secretaria da Saúde também controla os recursos e avanços obtidos pelo PSF. Assim, os municípios são obrigados a apresentar periodicamente às Regionais de Saúde a comprovação da aplicação dos recursos e um relatório de execução física e avaliação dos resultados obtidos durante o período.
O secretário lembra que no processo de acompanhamento, técnicos analisam a evolução de alguns indicadores que devem ser repassados às Regionais de Saúde. ?Nesta etapa os municípios investigam, no mínimo, 80% das mortes de recém-nascidos e 100% das mortes maternas, além de garantir a cobertura vacinal de todas as crianças até cinco anos?, diz Xavier.
Outra atividade das equipes de Plano, afirma o secretário, é acompanhar 100% das gestantes cadastradas no Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento, além de obter a adesão ao pré-natal de no mínimo 80% de mulheres grávidas no primeiro trimestre. Com o sistema de avaliação é possível acompanhar a evolução do programa e também garantir a adesão dos municípios em outros pontos importantes da saúde.