O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ambicioso conjunto de projetos infra-estruturais, com o qual o governo Lula tenciona retomar o processo de crescimento da economia, não obstante as boas intenções, está ainda empacado no Congresso, onde a pauta não avança pela quantidade de medidas provisórias pendentes, ou pelos recursos regimentais utilizados pela oposição para obstruir legalmente o ritmo da atividade legislativa.
Apesar das dificuldades que o governo enfrenta para conseguir aprovar o PAC, e é óbvio que em algum momento isso vai acontecer, estamos diante do maior programa de obras estratégicas idealizado no Brasil, com investimentos públicos e privados, mesmo com a absorção duma série de projetos originários do Plano Energético da Petrobras.
O total previsto de investimentos do PAC até 2010 é de R$ 503,9 bilhões, dos quais R$ 274,8 bilhões (54,5%) se referem ao setor energético, englobando projetos de energia elétrica, combustíveis renováveis, petróleo e gás natural. O setor elétrico vai demandar R$ 78,4 bilhões (29%), os combustíveis renováveis, R$ 17,4 bilhões (6%), ao passo que petróleo e gás terão o aporte de R$ 179 bilhões.
É inegável a prioridade do governo Lula para a questão energética, porquanto um terço dos recursos do PAC estão carimbados em projetos capazes de dissipar a nuvem ainda carregada de suspeitas quanto à auto-suficiência na produção e distribuição de eletricidade, combustíveis fósseis e alternativos até o final da década.
Nesse particular, a Petrobras terá papel fundamental, pois seus investimentos maciços foram adicionados à formulação do PAC, visando agregar reservas de hidrocarbonetos e aumentar a produção e o refino de petróleo, incluindo o petróleo pesado. A aposta da estatal vale também para o complexo do processamento, transporte e distribuição de gás natural.
Além disso, a estatal já pensa no total dos investimentos de 2010 em diante, partindo do patamar de R$ 189,2 bilhões, dos quais R$ 138,1 bilhões (73%) para a área petrolífera, R$ 27 bilhões (14,3%) para combustíveis renováveis e, para o setor elétrico, R$ 24,1 bilhões (12,7%). Essa parte do PAC está garantida, pois a Petrobras tem o dinheiro.