Fatores como a ausência de idade mínima para a concessão de aposentadorias por tempo de contribuição, limites de idade para viúvas ou comprovação de dependência financeira para ter direito a pensões por morte fazem do sistema de Previdência Social do Brasil um dos mais ?generosos? do mundo. É o que mostra estudo que compara as regras para aposentadorias e pensões em 20 países feito pelo economista Paulo Tafner, coordenador de Estudos de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).
O trabalho será levado à terceira reunião do Fórum Nacional de Previdência Social amanhã, que terá como foco o panorama dos modelos previdenciários no mundo. A reunião também vai marcar a estréia do novo ministro da Previdência, Luiz Marinho, na condução do Fórum. Ele substituiu Nelson Machado e, durante sua posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva frisou que o novo ministro terá a missão de ?salvar? a Previdência, mas sem impor perdas aos atuais trabalhadores.
O estudo pondera que a definição de ?generoso? se coloca no contexto de que, num sistema de previdência, os benefícios não devem, em média, superar a renda das pessoas que ainda trabalham. ?E se tomarmos a experiência internacional – muito mais antiga e consolidada do que a nossa – como referência, então certamente chegaremos à conclusão de que nosso sistema é por demais generoso?, comenta Tafner. A análise do economista se concentra nas aposentadorias e pensões que, no caso do Brasil, representaram 70% dos R$ 165 bilhões das despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado.