O Centro Universitário Positivo (UnicenP) assinou, nessa quarta-feira, convênio com a Secretaria da Justiça e da Cidadania, que prevê assistência jurídica a presos e seus familiares, por meio do curso de Direito da instituição de ensino. O programa, inédito no país, tem por objetivo prestar atendimento qualificado para o preso que necessite de revisão de pena e de ter seu processo seja agilizado. Por outro lado, a comunidade acadêmica terá a oportunidade de se aproximar da realidade em sua formação profissional, assim como “prestar serviço de cidadania à sociedade”, completou o secretário Aldo Parzianello.
O vice-reitor da UnicenP, José Pio Martins, considerou a parceria de “suma importância para harmonização dos alunos com as atividades práticas, agregadas ao bem-social”. Durante visita ao campus, Parzianello anunciou a possibilidade de estender outras parcerias com a instituição de ensino, nas áreas de saúde (atendimento de fisioterapia e odontológico), psicologia e assistência social, para aproximadamente 850 presos de Curitiba e Região Metropolitana, que cumprem penas alternativas ou em regime condicional. “Esse compromisso vem ao encontro da filosofia de trabalho do governo do Estado, de promover o resgate da cidadania”, concluiu o secretário.
Alunos de Direito da UnicenP participantes do programa, atenderão internos da Casa de Custódia de Curitiba e Patronato Penitenciário do Paraná. Na primeira fase, será realizado levantamento dos presos que poderão ser beneficiados pelo projeto, ou seja, aqueles que não tenham advogado constituído ou designado por um juiz e sem condições financeiras para contratar um defensor. Paralelamente, a família do beneficiado receberá toda orientação de ordem técnica do processo.
Para o coordenador da Área Penal do Núcleo de Práticas Jurídicas da UnicenP, Rui Carlo Dissembra, o convênio “vem como instrumento ao aluno de saber como se atua, convivendo com a realidade dos presídios e com noção de seu papel no contexto social”. Também participaram do evento, o diretor do Núcleo de Humanas e Sociais Aplicadas, Euclides Marche e o coordenador-adjunto do curso de Direito, César Lourenço Soares Neto, e a chefe da Assessoria Jurídica da Seju, Mara Catarina Mesquita Lopes Leite