O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, participa
nesta segunda-feira (11), em Genebra, da 61ª reunião do Alto Comissariado para
Direitos Humanos das Nações Unidas, onde apresentará a política indigenista do
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Gomes vai informar aos
participantes que o Brasil avançou na identificação de terras indígenas e que
hoje 12,5% do território são reconhecidos como terras tradicionais de povos
indígenas. "Mas garantir a terra não basta, é preciso garantir a
auto-sustentabilidade de cada povo, fornecendo educação, saúde e segurança
alimentar", afirma o presidente da Funai.
Outra informação que Gomes
levará para a reunião é que as cinco linhas da política indigenista do governo
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são centradas na garantia de terras,
saúde, educação, etnodesenvolvimento e da participação indígena na sociedade
brasileira.
Nos dois primeiros anos de governo foram homologadas 48
terras indígenas, numa superfície de 16,5 milhões de hectares. A Funai reconhece
604 terras indígenas, das quais 480 estão demarcadas, homologadas e em processo
de demarcação e 124, em processo de identificação ou reconhecimento. O objetivo
é que, até o final de 2006 todas as terras já estejam
identificadas.
Hoje, vivem no Brasil 430 mil índios, cerca de 150 mil em
idade escolar e atendidos em escolas nas próprias aldeias ou em municípios
próximos. Por meio do Ministério da Educação, o governo repassa recursos para
estados e municípios atuarem nessa área. O programa de cotas nas universidades
federais possibilita que 1,3 mil índios freqüentem cursos superiores.
O
governo trabalha, também, para oferecer condições de produção para os povos
indígenas e garantir que o aumento da produção se dê de forma compatível com o
equilíbrio social das comunidades indígenas. O objetivo é permitir a
auto-sustentabilidade e a produção de excedentes que possibilitem sua inclusão
de forma paritária na sociedade brasileira. "O etnodesenvolvimento é o maior
desafio de uma política de desenvolvimento dos povos indígenas", afirma
Gomes.
Durante a reunião será apresentado o relatório da comissão que
elabora a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Segundo o
presidente da Funai, como ainda não há consenso, a tendência é de que o texto
continue em discussão antes de ser submetido à Assembléia Geral das Nações
Unidas. "Os países devem pedir mais tempo para discutir o assunto e chegar a um
consenso", diz Gomes.