O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Guilherme Schymura, criticou hoje a elevada carga tributária brasileira para o setor de telecomunicações , ?a maior do mundo?. Segundo ele, em alguns estados, a carga tributária supera 40%. Para ele, é difícil pensar em universalização dos serviços ?porque o custo da telefonia para a população de baixa renda fica muito alto?.
Schymura afirmou que não cabe à Anatel indicar a tributação a ser aplicada, porque sua visão é restrita ao setor de telecomunicações. ?O governo e o Congresso Nacional é que devem olhar o todo e verificar o que é melhor?, disse. Ele lembrou que o papel da Anatel é apenas alertar sobre os problemas que podem surgir com a alíquota sugerida para o setor, de 25%, que é muito alta.
Ele revelou que de cada R$ 100,00 de conta telefônica, 25% vão para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as empresas arrecadam 75%. Na realidade, porém, isso significa que os governos ficam com um terço, ou 33%, do que as operadoras cobram pelo serviço. Schymura considerou a carga tributária “um problema dificílimo” de ser resolvido. Ele disse que o segundo país do ranking com a maior carga tributária no setor é a Suécia, com 25%. Na ponta inversa, os Estados Unidos lideram, com 3%.