Com o Dia das Crianças, houve aumento das vendas do comércio de brinquedos. Não há ainda estatística precisa, mas porta-voz do comércio calcula que as vendas cresceram 10% sobre o verificado em igual data do ano passado. Tal fato pode significar uma bolha de consumismo, uma ampliação de vantagens duvidosas no crédito ao consumidor, a invasão desmesurada e nociva dos brinquedos contrabandeados, piratas ou importados de países que produzem a preços muito baixos, como a China, ou até mesmo indicar um dado positivo ligado ao anunciado, porém duvidoso, crescimento econômico. Este, pelo percentual revelado, não passou de vegetativo e nos colocou em posição humilhante no cotejo com outros países em desenvolvimento.
O feriadão da semana passada e as sobras dos estoques fizeram com que desde logo se começasse a pensar no Natal. E o comércio começa oferecendo presentes para a data máxima da cristandade, que não se limitam a brinquedos, mas a outras mercadorias que servem para presentear adultos. Vão das roupas aos eletrônicos, o que dá mais densidade ao movimento do comércio. A expectativa é de que as vendas tenham um crescimento da ordem de 12% sobre o verificado em 2005.
Há por que duvidar, mas não como negar que esses resultados traduzem algo positivo para a economia. É certo que, para o comerciante que registra entrada mais significativa no seu caixa, há um ganho representativo. Haverá ganho, entretanto, para o setor como um todo? O comércio legal, com notas fiscais e mercadorias de qualidade, não estaria sofrendo uma concorrência desleal daquele que age de forma clandestina? Certamente que sim.
Quem ganha mesmo com o aumento do consumo e mais poderia ganhar, não houvesse o contrabando, a pirataria e a sonegação de tributos, seria o governo. Mais que os vendedores e os consumidores, é quem mais se presenteia em datas festivas.
Levantamento feito pelo Instituto Nacional de Defesa do Contribuinte e do Cidadão (INDC) comprova que cerca de 41% do preço final dos brinquedos nacionais corresponde a impostos. Em cada brinquedo que se compra e dá a uma criança, o governo recebe um presente em dinheiro de praticamente a metade do valor pago.
Um exemplo examinado é a compra de uma boneca de R$ 299,00. Desse preço, nada menos de R$ 122,00 vão para o governo na forma de impostos. Nos importados, calcula-se que a mordida é ainda maior, de 60%, o que daria R$ 179,40 em cada boneca.
O presidente do INDC, Joel Gomes Moreira Filho, lembrou que a excessiva carga tributária sobre os brinquedos estimula a pirataria. Torna-se muito tentador vender por fora, sem notas fiscais, mercadorias de procedência ilícita e nem sempre seguras para o manuseio de crianças. ?Como não há nenhum controle da qualidade desses brinquedos, o consumidor pode acabar comprando um produto nocivo à saúde de seu filho. Além disso, não existe a possibilidade de troca ou reclamação, pois o item foi comprado sem nota fiscal?, argumenta Moreira Filho.
Há mercadorias nas quais o governo se apropria de bocados ainda maiores de seus preços, como é o caso de um videogame. O poder público fica com 73,38%. Não é um mal novo, deste governo, mas vem de várias outras administrações. O estado atua como um verdadeiro assaltante e não retribui ao consumidor com algo que justifique a gigantesca e paquidérmica máquina que faz a sociedade manter à custa de impostos.