A utilização do pregão eletrônico – processo que além de garantir maior transparência permite economizar até 30% na compra de bens e serviços – cresceu 165% de janeiro a início de junho deste ano, na Prefeitura de Curitiba, em relação ao mesmo período do ano passado.
Das 289 licitações realizadas de janeiro a início de junho deste ano, pela Secretaria Municipal de Administração, 189 foram através do pregão eletrônico. No mesmo período do ano passado foram 70 licitações nesta modalidade.
A ampliação do pregão eletrônico, explica o secretário municipal da Administração, José Richa Filho, é uma determinação do prefeito Beto Richa. A economia de dinheiro público com as compras eletrônicas, explica, é de 20% a 30%, podendo eventualmente chegar a 50%. "As negociações entre as empresas acabam reduzindo muito o preço máximo proposto. O e-compras tem ainda, como vantagens diretas como redução de despesas operacionais e agilização dos processos", afirma o secretário.
Um exemplo dessa economia foi a contratação, neste ano, de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de saúde municipal. Através do pregão eletrônico, a economia na contratação dos serviços chegou a 39%.
No entanto, alerta o secretário, apenas o preço baixo não qualifica uma empresa a vender para o município. É preciso que o produto atenda plenamente a descrição prévia. A avaliação começa no momento em que é feito o cadastro das empresas que só serão habilitadas a participar caso comprovem a aptidão jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal.
"Mesmo depois de vencer o pregão, os produtos passam por análise criteriosa e o processo só será encerrado se o que foi vendido estiver de acordo com as exigências estipuladas", explica José Richa Filho.
Além das Comissões Especial e Permanente da Secretaria Municipal de Administração, outros órgãos estão utilizando pregão eletrônico, como a Secretaria Municipal do Abastecimento, a Fundação de Ação Social e a Urbs. "Aos poucos essa prática começa a ser incorporada por todos os setores", diz o secretário.
Transparência
O Sistema e-compras é constituído de três portais. O público, onde o acesso é livre para qualquer cidadão, sem necessidade de senha, o Portal de Fornecedores (personalizado), que reúne empresas cadastradas que participam dos pregões.
Nesse caso, os fornecedores necessitam de senhas individuais e o Portal Administrativo (interno) que é onde os pregoeiros, funcionários públicos habilitados a exercer a função, fazem toda a condução dos processos de licitação de compras eletrônicas. São eles os responsáveis por mediar as transações e fazer auditoria no cadastro de fornecedores.
O cidadão interessado em acompanhar o desempenho do Município na aplicação dos recursos para compras de bens e serviços pode acessar o endereço eletrônico www.e-compras.curitiba.pr.gov.br.