A proposta da Prefeitura para os servidores municipais avançou na segunda reunião de negociação, realizada nesta quinta-feira (19). O ajuste de 6%, que inicialmente seria dado em duas parcelas, será agora pago de uma só vez, em julho. Com isso, a Prefeitura zera as perdas inflacionárias ocorridas no período de março de 2004 a março de 2005 (que foram de 5,98%, segundo o IPCA do IBGE).
O reajuste acrescentará R$ 12 milhões à folha de pagamento do município. Para garantir que o reajuste seja dado de uma só vez, o prefeito Beto Richa assina na próxima semana decreto determinando a todas as secretarias e outras unidades municipais redução de despesas de itens como luz, telefone, reprografia, viagens. A meta é alcançar uma economia de 10% no custeio.
Além dos dirigentes do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), participou da reunião o economista e técnico do Dieese, Cid Cordeiro.
Junto com a equipe da Secretaria de Finanças, o economista analisou os números da Prefeitura, a fim de avaliar a reivindicação dos servidores em relação à capacidade de atendimento da Prefeitura. "De fato, os dados nos foram disponibilizados. É a primeira vez que isso acontece na Prefeitura", disse Cordeiro, na reunião.
"A determinação do prefeito é que haja esforço de economia permanente, para que no ano que vem o diálogo com os servidores possa ocorrer num outro cenário", afirmou o secretário de Governo municipal, Maurício Sá De Ferrante, que integrou a equipe de negociação com os dirigentes sindicais, junto com o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani.
Segundo Ferrante, o prefeito determinou à sua equipe que as negociações com os servidores sejam conduzidas da forma o mais respeitosa possível. "O prefeito reconhece o valor dos servidores de Curitiba na construção da cidade e espera que cada um continue fazendo a sua parte para que a capital possa manter os serviços de qualidade que oferece à população", disse o secretário.
"A postura da Prefeitura é de manter transparência nos dados importantes para as negociações", disse o secretário das Finanças, Luiz Sebastiani. Os secretários levaram aos servidores a determinação feita pelo prefeito Beto Richa de, a partir de 2006 e nos anos seguintes, garantir o comprimento da data-base da categoria (que é 31 de março).
No ano que vem, o orçamento municipal será feito pela equipe da atual gestão, ao contrário do orçamento de 2005, que foi elaborado pela gestão anterior e não previu recursos suficientes para o reajuste salarial. Além disso, em 2005 a Prefeitura assimila, ainda, o impacto do aumento da contribuição para a previdência dos servidores, que dobrou de valor.
A proposta da administração municipal envolve, também, a questão de perdas salariais dos servidores. Em setembro, haverá uma nova reunião entre a equipe de governo, os servidores e o Dieese para analisar o comportamento das receitas municipais, com vistas a iniciar o processo de recomposição de perdas que poderão ocorrer ainda neste ano. Além disso, será feito um planejamento de recomposição gradual de perdas, ao longo da gestão do prefeito Beto Richa.
Outro ponto da proposta, que atende a importante reivindicação dos servidores, é a do projeto de lei que trata do vale-alimentação. A mensagem que já estava no Legislativo foi retirada da Câmara de Vereadores, a pedido do prefeito Beto Richa para atender a solicitação de revisão feita pelos funcionários.