O preço de vários remédiosdeve cair dentro de algumas semanas. O governo federal concedeu isenção de PIS/Cofins a 72 princípios ativos, o que pode reduzir em até 11% o preço dos medicamentos com essas substâncias, segundo estimativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A agência estima que 300 apresentações de medicamentos fiquem mais baratas. Um mesmo remédio pode ser apresentado, por exemplo, em comprimido ou xarope.
A isenção de impostos, divulgada na última sexta-feira (23) vale para remédios de uso contínuo e de tarja vermelha ou preta. Entre os que devem ter o preço reduzido, estão medicamentos para câncer, anti-diabéticos,anti-retrovirais (contra HIV), vacina contra rotavírus eHPV.
O secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, Luiz Milton Veloso Costa, estima que, na próxima semana, os fabricantes de medicamentos já enviem pedidos de reavaliação de preço Anvisa. "É um programa deadesão, a empresa tem de pedir a isenção dosimpostos", ressalta.
As empresas que receberem o benefício terão, necessariamente, de reduzir o preço final do produto. "Fazemos o acompanhamento porqueos preços são regulados pela Câmara de Medicamentos", explica Costa. Segundo ele, a agência avalia o pedido do fabricante em cerca de cinco dias e o encaminha Receita Federal. A partir daí, o preço deve ser reduzido.
Com essa nova lista de princípios ativos, sobe para 1.472 o número de substâncias com benefício fiscal. "Em torno de 65% do faturamento do setor já não paga PIS/Cofins", diz o secretário executivo.
Por outro lado, os medicamentos sofrerão reajuste de até 3,02% no próximo sábado. Os preços vão aumentar de acordo com três faixas: até 1%, até 2,01% e até 3,02%. OMinistério da Saúde aponta que aproximadamente dois em cada três remédios estão na faixa menor. Esse reajuste segue umaa Lei 10.742, de 2003, que permite um aumento por ano.