Quem tem pressão alta e diabetes e que não usa o Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a comprar remédios para essas doenças em farmácias particulares por, pelo menos, a metade do preço. Isso, no entanto, vai depender da aprovação pelo Congresso Nacional de um projeto de lei encaminhando hoje (12).
Esse projeto prevê que o governo pague às farmácias particulares uma parcela sobre os remédios contra pressão alta e diabetes vendidos para garantir uma redução no preço final. Para obter o benefício, bastaria ao consumidor ir a uma farmácia credenciada, com uma receita padrão, fornecida pelo médico.
"As pessoas adquirem nas farmácias o medicamento subvencionado. Terão desconto expressivo no valor do medicamento que pagam e aquela receita especial será o objeto de cobrança que a farmácia terá junto ao Ministério da Saúde, por intermédio da rede bancaria", explicou o ministro da Saúde, Humberto Costa.
O projeto de lei prevê ainda a criação de um comitê gestor, responsável por definir quais os medicamentos contarão com a ajuda do governo.
Costa informou que, de cada um dos remédios, serão selecionadas 20% das marcas mais baratas que existem no mercado. "Dessas apresentações mais baratas, vamos estabelecer uma média, que passará a se chamar preço de referência. Sobre esse preço de referência, vamos subvencionar algo em torno de 50% a 90%, dependendo do tipo de medicamento", informou o ministro.
De acordo com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), mais da metade dos brasileiros abandonam o tratamento médico por falta de dinheiro para a compra dos remédios passados pelo médico.