Numa iniciativa polêmica, o governo polonês anunciou ontem que enviou ao Parlamento um projeto de lei que proíbe discussões sobre a homossexualidade nas escolas do país. O objetivo, segundo o ministro da Educação, Roman Giertych, é ?impedir a promoção da cultura homossexual e outras aberrações?. Uma das intenções do projeto de lei, que deve ser votado no prazo de um mês, é punir com multa, demissão e até prisão professores que violarem a futura regra.
A proposta causou revolta de grupos de defesa dos direitos humanos de dentro e fora do país, por estimular a discriminação sexual. A organização Human Rights Watch afirmou que as escolas deveriam ser um espaço para aprendizado sobre a tolerância e não um local para repressão e discriminação. ?Essa medida limitará a propaganda homossexual, portanto nossas crianças não terão uma visão imprópria da família?, justificou Giertych, que também é o líder do partido ultraconservador Liga das Famílias Polonesas. Ele disse ainda que tentará estender a proibição para toda a União Européia.
A UE, porém, já anunciou que estudará se a proposta polonesa infringe as leis antidiscriminação do bloco. A Polônia se tornou membro da UE em 2004. De acordo com Kathalijne Buitenweg, que integra uma comissão da UE para liberdade civil, ?a preocupante medida levanta perguntas sobre o compromisso da Polônia com direitos fundamentais?.