O prefeito Beto Richa (PSDB) enviou esta semana à Câmara Municipal um projeto de lei que cria, em ano de eleições, 40 novos cargos comissionados (nomeados sem concurso público) em Curitiba. Se o projeto for aprovado pelos vereadores da cidade, os cofres públicos irão arcar com uma despesa extra de pelo menos R$ 1,74 milhão por ano.
A informação e os cálculos são da vereadora Professora Josete (PT). O valor considera as despesas relativas a férias, 13.º salário e às contribuições previdenciária e de saúde relativas a cada um dos novos cargos. Os salários mensais dos cargos propostos pelo prefeito tucano variam de R$ 869,28 a R$ 6,8 mil. "Em 2005, o prefeito já criou nada menos que 81 cargos comissionados", lembra Professora Josete. "Com este projeto, o total de novos cargos criados pela atual gestão já é de 116."
O mesmo projeto também extingue 5 cargos, que hoje custam R$ 527,6 mil por ano. No final das contas, a proposta assinada por Beto Richa resultaria na criação de 35 cargos, e num impacto anual de R$ 1,21 milhão nos cofres de Curitiba. A vereadora Professora Josete aponta ainda que a mensagem do prefeito contém um impacto orçamentário subavaliado do projeto. A mensagem oficial contabiliza os custos referentes a apenas 18 dos 40 cargos criados. E o cálculo se limita a um período de 10 meses.
Integrante da Comissão de Serviço Público da Câmara, a parlamentar petista já solicitou a realização de uma audiência pública para discutir o projeto.