A 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu efeito suspensivo à liminar que mantinha o vereador de Londrina Rodrigo Gouvêa (sem partido) afastado do cargo.
Gouvêa, que ficou preso por 24 dias acusado de peculato e constrangimento de testemunha, está livre desde o último dia 6 por força de habeas corpus e, a partir de hoje, poderá voltar a exercer seu mandato na Câmara Municipal.
Rodrigo Gouvêa foi preso dia 13 de outubro por manter funcionária fantasma em seu gabinete (servidora nomeada em seu gabinete recebia R$ 2 mil mensais aparecer para trabalhar) e por chantagear testemunha do processo disciplinar que respondia na Câmara.
A Justiça entendeu que o constrangimento de testemunha era motivo para a prisão preventiva para evitar que o vereador atrapalhasse as investigações. No dia seguinte à prisão, o vereador foi afastado por liminar da Câmara, sendo indicado para seu lugar o advogado Zaqueu Berbel, primeiro suplente do PRP, ex-partido de Gouvêa, do qual o vereador foi expulso após as denúncias.
Mesmo livre e reconduzido ao mandato, Gouvêa ainda corre risco de cassação por conta das irregularidades denunciadas pelo Ministério Público. Além do risco de ter o mandato requerido pelo partido, por conta da resolução do Supremo Tribunal Federal sobre a fidelidade partidária, o vereador ainda é alvo de uma comissão processante aberta pela corregedoria da Câmara.