O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) ainda não se manifestou sobre a suspeita de fraude no concurso para juiz substituto em benefício de Leonardo Bechara Stancioli, genro do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina. Gravações da Polícia Federal, divulgadas na noite de segunda-feira pela RPCTV, revelam que o magistrado interveio em favor do genro junto a desembargadores do TJ-PR.
A assessoria de imprensa do TJ informou que não conseguiu contato com a direção do tribunal, mas adiantou que não há a intenção de comentar as gravações.
Aprovado na 17.ª posição entre 1.743 concorrentes, Leonardo é o próximo candidato da lista a ser convocado para nomeação. Nas gravações da PF, Medina e Eduardo conversam sobre quais desembargadores poderiam auxiliá-los na fraude. São citados ?Xavier? e ?Jhonny?, que seriam os desembargadores Francisco de Paula Xavier e Jhonny Campos Marques. ?Pode ficar, pode ir tranqüilo. O pessoal tá sabendo quem é você. Não vai ter problema nenhum?, diz Medina em uma das conversas gravadas.
Medina está afastado do STJ desde o último dia 3 de maio. Ele é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, por ligação com a máfia que atuava na compra de sentenças para beneficiar empresários ligados a bingos e caças-níqueis.
A notícia da existência de tais gravações veio à tona pela primeira vez no último mês de abril, durante a Operação Furação da PF. O Tribunal de Justiça chegou a abrir uma sindicância para apurar possíveis irregularidades no concurso público, mas a comissão, que alegou não ter autorização do STF para investigar as gravações, concluiu, no último dia 10/7, pela legalidade do processo.
O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) afirmou, ontem, que irá protocolar no Ministério Público Estadual um pedido de investigação a respeito de um concurso. ?O conteúdo das fitas mostra que houve fraude no concurso?, disse. ?Ou o genro de Medina é excluído do concurso, ou todo o processo de seleção deve ser cancelado, por vício de origem?, concluiu, justificando a necessidade de investigação externa.
O Conselho Nacional de Justiça deve analisar em sua próxima reunião, em 31 de julho, um parecer que deve apontar a existência de ?indícios veementes? contra Medina e outros três juízes investigados na Operação Furação. A pena máxima, no âmbito do STJ, é a aposentadoria compulsória do magistrado. ?É um absurdo que um ministro flagrado em crimes ainda tenha chance de se aposentar e continuar recebendo dinheiro público. Isso precisa ser alterado, e com urgência?, protesta Rosinha.