O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) espera julgar os 163 pedidos de registro de candidaturas que faltam ser homologados até o fim desta semana. O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral se encerrou na última quinta-feira e nem a sessão extraordinária promovida no sábado foi suficiente para terminar o trabalho.
De acordo com a desembargadora presidente do TRE-PR, Regina Afonso Portes, o calendário foi atrasado muito por conta da relação de documentos entregue, muitos incompletos e alguns faltando inclusive a assinatura do próprio candidato.
“Pela primeira vez se teve uma documentação tão insatisfatória e incompleta. Muitos candidatos acharam que a lei Ficha Limpa não seria aplicada já nessas eleições”, disse.
Ao todo, foram feitos 1.022 pedidos de registro ao TRE-PR, sendo 922 até 5 de julho, que era o prazo para os partidos políticos. Depois dessa data, houve mais 52 pedidos individuais, 11 pedidos de substituição e 37 vagas remanescentes.
Até a semana passada foram julgados 859 pedidos, dos quais 753 foram homologados, 69 indeferidos e 37 pedidos de renúncia foram aceitos. Entre os indeferidos, três candidatos foram barrados por causa da lei dos Fichas Limpas: os candidatos a deputado estadual Erivan Passos da Silva (PRTB) e Alessandro Meneghel (DEM), além do candidato a deputado federal Carlos Roberto Scarpelini (PP).
Ontem não houve sessão, trabalho que será retomado hoje, no qual o julgamento do registro da chapa de Ricardo Barros (PP) deve voltar à pauta. No sábado, a votação ficou empatada em três a três votos, por conta da situação do segundo suplente de Barros, Bento Batista, que teve uma multa eleitoral paga depois do prazo. A candidatura pessoal de Barros já foi deferida, após parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.
Nesse primeiro mês de campanha eleitoral, o TRE-PR recebeu 230 denúncias de propaganda irregular, muitas das quais ainda eram dúvidas dos cidadãos sobre o que estava liberado e o que era proibido.
Estão em investigação 80 autuações por irregularidades cometidas pelos candidatos, como muros com pintura irregular ou cartazes fora do padrão estabelecido em lei.
“Esses números sinalizam que teremos uma eleição trabalhosa, sendo que o trabalho maior deve vir quando começar o horário eleitoral”, afirma a desembargadora.