Mais de 200 banners e placas com propaganda de candidatos foram recolhidos ontem pelas quatro equipes do Tribunal Regional Eleitoral na operação “Caça-Banners” no centro e em vários bairros de Curitiba. Além de servidores do TRE, as equipes contam com representantes da Diretran e da secretaria municipal de Urbanismo. A ação de ontem foi voltada principalmente para os postes de distribuição de energia elétrica e iluminação pública que também são suportes de sinais de trânsito.
O material recolhido foi depositado no TRE, mas não estão previstas sanções nem multas aos partidos porque uma portaria, a de n.º 16, baixada pelo juiz da 175.ª Zona eleitoral, Fernando Ferreira de Moraes, deu prazo de 48h para que os partidos providenciassem a retirada do material considerado irregular. Mas a partir de amanhã, as irregularidades na propaganda de rua serão punidas com as sanções previstas na lei eleitoral, que prevê multas elevadas para os infratores, de R$ 5.320,50 a R$ 15.691,50, conforme determina o art. 14, parágrafo 7.º da Resolução n.º 21 610/04. A operação de ontem começou às 9h30 e se estendeu até as 14h.
Desde o início da campanha, o TRE tem recebido um grande número de reclamações de usuários de vias públicas e motoristas, não só contra a poluição visual, mas também contra a ocorrência de queda ou despreendimento de cartazes pela ação do tempo ou por ação humana, encobrindo as placas de sinalização. Elas também atrapalham a realização de serviços de manutenção técnica da Copel e da Diretran. A lei eleitoral proíbe a fixação de qualquer tipo de publicidade sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes.
Pontos
Uma outra equipe composta por servidores do TRE, da Diretran e das secretarias municipais de Urbanismo e de Meio Ambiente percorreu ontem de manhã a Rua XV de Novembro para verificar se os pontos de propaganda sorteados entre os partidos estão sendo respeitados. Fiscais se incumbem dessa tarefa diariamente, mas a ação é intensificada no final de semana, quando também é maior a concentração de cabos eleitorais na principal via do centro da cidade. Na Boca Maldita, barraquinhas montadas fora dos pontos foram obrigadas a se mudar.