Em um ano que promete ser de muito trabalho, o presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TC), Henrique Naigeboren, está otimista com as novas propostas e projetos que serão implementados. Naigeboren conversou com a reportagem de O Estado um dia depois da solenidade de posse, no último dia 15. Preocupado em fazer com que a população conheça e confie cada vez mais na justiça, ele fez questão de lembrar que qualquer cidadão pode ajudar o Tribunal.
“Desde que se identifique e traga uma pequena prova da irregularidade, qualquer pessoa pode fazer uma denúncia, que será encaminhada para a Corregedoria Geral e apurada”, disse. “Recomendo que, se alguém tem uma denúncia, que faça. O dinheiro público é sagrado.”
Ele disse que, apesar de poder haver uma eventual demora em julgar os processos, os culpados serão responsabilizados. “O processo não se perde, e vai desembocar no Plenário. E mesmo que ele (prefeito ou vereador) não esteja mais no cargo vai ser processado.” Normalmente, o Tribunal recebe cerca de 1.600 denúncias por ano. Para 2004, que é ano eleitoral, estão sendo previstas mais de duas mil. Reeleito para o cargo em 11 de dezembro, o conselheiro fez um balanço positivo sobre seu primeiro ano como presidente, e disse que o TC do Paraná é reconhecido como um dos melhores do país. “A chave do nosso sucesso é a informatização”, opinou.
Anualmente são analisadas oitocentas contas municipais, das Prefeituras, das Câmaras, da Assembléia Legislativa e do governo estadual. “É humanamente impossível fiscalizar os 399 municípios, porque verificamos todos os órgãos estaduais. Temos a responsabilidade de fiscalizar um orçamento de R$ 20 bilhões.”
Erros formais
No ano passado, foram analisadas as contas relativas ao ano de 2001. Destas, 60% não foram aprovadas. “Alguns casos de desaprovação são de erros meramente formais, erros desculpáveis, onde não houve intenção dolosa. Sempre vejo os prefeitos como honestos, mas também não sou irresponsável de achar que todos os outros são corretos”, disse. Já nas Câmaras o maior problema é o pagamento equivocado do subsídio de vereadores.
Em 2003, além do número alto de contas desaprovadas, alguns municípios chamaram a atenção dos paranaenses por casos de denúncias gravíssimas. O Tribunal de Contas recomendou duas intervenções – no município de Matinhos e no de Nova Aurora. O governador Roberto Requião aceitou as recomendações, mas a Assembléia aprovou apenas a de Matinhos. Desde fevereiro de 2003 a cidade está sendo administrada por José Maria Ferreira. “Em Nova Aurora o prefeito continua no cargo, mas o processo também está em andamento”, contou.
Em fevereiro vence o prazo de doze meses de intervenção em Matinhos, e caberá ao governador indicar um novo interventor ou manter o mesmo.