Nos 293 processos contra deputados e senadores em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), são atribuídos a eles 350 crimes. Os parlamentares conseguem ser enquadrados em quase 40 tipos de crimes previstos pelo Código Penal Brasileiro. O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco e divulgado neste sábado.
Entre as denúncias mais comuns feitas contra os parlamentares brasileiros, estão os crimes contra a Lei de Licitações, que registram um total de 47 ocorrências. Em seguida vem os crimes eleitorais, com 46 registros. Os chamados crimes de responsabilidade aparecem em terceiro lugar, com 39 ocorrências.
Em quarto lugar na lista de crimes praticados pelos parlamentares do Brasil, senadores e deputados, está o peculato, que é um tipo de crime definido por desvio de recursos públicos. Os parlamentares tem 32 processos nesta categoria criminal.
Já os crimes contra a honra, que estão em quinto lugar na lista, são 23 ocorrências. Nesta categoria, entra crimes como calúnia, injúria e difamação. Em sexto lugar estão os crimes contra a ordem tributária nacional, com 18 registros. Na sequência, com 12 ocorrências, estão os crimes denominados de lavagem de dinheiro.
Na relação das denúncias mais comuns, há ainda 11 acusações de crimes contra o sistema financeiro (nona colocação) e improbidade administrativa e dez de corrupção (décima colocação). Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
Ao todo, 22 senadores e 114 deputados respondem a algum tipo de investigação na mais alta corte do país. No momento, 201 estão na fase de inquérito (investigação preliminar) e 92 tramitam como ações penais (processos que podem resultar em condenação).
Em muitos casos, são atribuídos mais de um crime aos parlamentares em um mesmo processo. Entre os casos isolados, há denúncias de homicídio qualificado, crime contra a liberdade pessoal, lesões corporais e coação no curso do processo.
Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco a partir de informações disponíveis na página do Supremo Tribunal Federal na internet até o dia 27 de abril. Mais um deputado passou a ser investigado pela corte esta semana. Começou a correr no STF um inquérito em que Romário (PSB-RJ) é investigado por crimes ambientais e contra o patrimônio.