Senado desiste de parlamentar sem mandato no Parlasul

Frustrada a tentativa de reservar as vagas da representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) para deputados e senadores derrotados nas eleições, a Mesa Diretora do Senado aprovou hoje um projeto de resolução que retoma os termos anteriores da proposta. O texto especifica que as 37 vagas – 27 deputados e 10 senadores – serão necessariamente ocupadas por parlamentares que estiverem exercendo o mandato. Já aprovado pelos deputados, o projeto tem ainda de ser avalizado pelas duas Casas, em sessão do Congresso, para entrar em vigor.

No final do ano passado, havia uma articulação dos partidos, sobretudo o PMDB, para encaixar no parlamento candidatos derrotados nas eleições de outubro. Mas o deputado Doutor Rosinha (PT-PR), que presidiu o Parlasul, conseguiu acabar com essa intenção.

Compete à representação brasileira no Mercosul apreciar e emitir pareceres em todas as matérias de interesse do grupo, participar de projetos resultantes de acordos de cooperação com organismos internacionais celebrados pelo Parlamento do Mercosul e emitir pareceres sobre todas as matérias de interesse do Parlasul, entre outros.