O primeiro alvo do ano do governador Roberto Requião (PMDB) na Escola de Governo foi a operadora de telefonia celular TIM. Por ter cortado os celulares da Casa Civil e da Casa Militar por falta de pagamento, a operadora fui duramente criticada por Requião na manhã de ontem.
Segundo o governador, a TIM cortou as linhas do governo em duas ocasiões nestas duas últimas semanas: no dia 31 de dezembro e 5 de janeiro. Até o celular de Requião foi cortado, por falta de pagamento. Requião alega que a dívida era referente a um moden, no valor de R$ 34,00, que o governo não reconhece. Já a TIM, em nota, divulgou que os telefones foram cortados porque não identificou, no prazo legal, o pagamento de uma fatura de R$ 12 mil.
Através da Agência Estadual de Notícias, o governo informou que a conta de R$ 12 mil, que venceu no dia 30 de novembro, foi paga no dia 4 de dezembro, dia em que a TIM apresentou Certificação de Regularização com as Leis Sociais, documento exigido pela Lei de Licitações para que o Estado possa efetuar os pagamentos mensais pelos serviços prestados, mas que a operadora alegou não ter identificado tal pagamento.
Indignado com o corte dos telefones que, segundo ele atrapalharam suas atividades e, até, a realização de operações policiais, Requião determinou à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Administração e Previdência, durante a “escolinha” que retire a companhia da lista de fornecedores do governo. “Vamos fazer uma licitação para telefonia, com cláusulas muito claras de punição contra empresas que levem à anarquia do Estado.”
Além de cortar as relações contratuais com a empresa, o governador pretende acionar judicialmente a TIM por danos contra o Estado. Durante a “escolinha” Requião solicitou ao procurador-geral do Estado, Carlos Marés, que entre na Justiça contra a empresa. “Quero uma bela indenização pelo prejuízo”, disse o governador. “Estou me solidarizando com as pessoas que reclamam dessa empresa. A TIM precisa aprender a respeitar seus clientes”, concluiu.
Em nota, a TIM informou que “neste caso específico, a operadora não identificou o pagamento pela Casa Civil (do Governo do Paraná) da fatura de aproximadamente 12 mil reais, uma vez que o pagamento não foi feito de acordo com os padrões contratuais estabelecidos entre a Casa Civil e a operadora”. A TIM esclareceu que o corte das linhas ocorreu de forma automática observando todos os prazos legais previstos pela regulamentação vigente. “Tão logo a operadora recebeu a informação do pagamento dessa fatura, os serviços foram imediatamente restabelecidos”, diz a nota. “A TIM ressalta que tem um relacionamento sólido, de prestação de serviço, com o governo estadual do Paraná, sem históricos de casos semelhantes”, conclui.