O projeto que corrige em 6% os salários dos servidores públicos, ativos e aposentados, foi aprovado ontem, 6, em primeira discussão pelos deputados estaduais. Na próxima semana, no início da segunda votação em plenário, governistas e oposição irão apresentar emendas à proposta de autoria do governo do Estado.
Algumas das mudanças devem ser propostas por integrantes da bancada do PT. A bancada se reuniu ontem à tarde e sinalizou que poderá assinar em bloco algumas das emendas apresentadas pelo Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Estaduais. A conversa foi acompanhada pela presidente estadual do PT, Gleisi Hoffmann.
Entre as propostas que deverá receber o apoio unânime da bancada está a que estabelece um ano de prazo para o governo corrigir os salários gradualmente até atingir 15%, partindo do reajuste de 6% já neste mês. A emenda condiciona a reposição ao crescimento gradual da arrecadação.
O reajuste das gratificações e adicionais incidentes sobre os salários, do valor da cesta básica de R$ 50 para R$ 210,5 e a concessão de vale-transporte aos servidores das escolas públicas estaduais são outras medidas defendidas pelo Fórum.
O bloco de oposição defende ainda o reajuste de 15%, a partir deste mês, para todos os servidores. O peemedebista Mauro Moraes disse que vai propor emenda reajustando em 21% os salários dos policiais civis e militares.
Sem chances
A liderança do governo já avisou que não tem como pagar mais do que este patamar de reajuste. O secretário do Planejamento, Ênio Verri, já informou a membros do seu partido que a arrecadação estadual não permite ir além dos R$ 36 milhões mensais que o governo terá de gastar a mais com a aplicação do reajuste.
O Fórum dos Servidores contrapõe à posição do governo um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), apontando que, ao contrário da tendência ditada pela crise econômica, a atividade econômica no Estado pode registrar crescimento a partir do segundo semestre.
Com base nesta previsão, o Fórum decidiu propor o prazo de doze meses para que o governo complete os 15%, concedendo aos salários dos servidores o mesmo reajuste aplicado ao salário mínimo regional, que entrou em vigor no início do mês.