O PT e o PMDB estão se mobilizando para aprovar novas fontes de financiamento para a saúde e atender à estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não carimbar a criação de um novo tributo ou o aumento de impostos como uma iniciativa do Planalto. Para recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), os peemedebistas querem usar a proposta de emenda constitucional da reforma tributária apresentada em 2007 pelo deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), defende um ?coquetel? de novos impostos para financiar o setor.
Na proposta petista, além da CPMF com alíquota abaixo dos 0,38% cobrados até o fim do ano passado, quando a contribuição foi derrubada no Congresso, os setores de cigarros, de bebidas e os planos privados de saúde teriam de contribuir para o Sistema Único de Saúde (SUS). ?O PT quer identificar a fonte de receita e está pronto para apresentar ao Congresso uma fórmula de receita. Os recursos têm de vir pela tributação?, disse Rands.
O PMDB aposta na reforma tributária porque um dos artigos trata exatamente da CPMF. O partido quer destacar esse artigo e votá-lo em separado, criando uma nova versão da contribuição, que desta vez seria permanente. A negociação gira em torno de uma alíquota de 0,08%. As projeções do governo e do PMDB são de que o novo tributo poderia render ao Tesouro de R$ 8 bilhões a 9 bilhões anuais, suficientes para cobrir o aumento dos gastos com saúde previstos pela Emenda 29. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Emenda 29
A possível recriação da CPMF surgiu durante a discussão sobre a Emenda Constitucional 29, que deverá ser colocada em análise na Câmara na próxima semana. A emenda 29 fixa o percentual que a União, os estados e municípios precisam investir na saúde e garante um aumento de recursos para a área. A proposta já foi aprovada pelo Senado.
Segunda-feira (19), durante reunião com a coordenação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo não vai apresentar a proposta de recriação do imposto, mas que espera que o Congresso indique as fontes de financiamento da saúde. Lula disse que, caso o Congresso não aponte de onde sairão os recursos, ele vetará a emenda.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que as conversas ainda estão no início e que o objetivo dos governistas é unir os partidos da base em torno da recriação do impostos até a próxima semana. Fontana acredita que haverá tempo até depois do feriado, quando a proposta será colocada em votação, para convencer peemedebistas a votarem a favor da recriação do imposto.
Temos que ter responsabilidade com a saúde e com as contas públicas do país. Não podemos fazer uma votação que não vai se colocar na realidade. Estamos em início de discussão, disse o líder do governo.