Em reunião na quarta-feira (2), os vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Curitiba decidiram “segurar” o projeto de lei que libera a venda de comida na rua utilizando caminhões, kombis, vans e similares, tipo de estabelecimento conhecido como “food truck”.
De acordo com o vereador José Carlos Chicarelli (PSDC), o pedido de vista do projeto ocorreu porque segundo ele é necessário que a proposta passe pela Comissão de Saúde da Casa como passou em outras.
“Quando eu vi o projeto de lei, ele tinha passado por outras comissões que o aprovaram. Mas quando chegou a nossa comissão, eu vi que havia uma contradição, porque não tinha um parecer da Secretaria de Saúde ou de algum órgão ligado à Saúde”, explica Chicarelli, que está há um ano na Comissão de Saúde da Câmara Municipal.
A reportagem do Paraná Online entrou em contato com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), que pertence à Secretaria Municipal de Abastecimento de Curitiba, mas não obteve resposta da presidente do conselho, Regina Langhi.
Para que a proposta normativa seja decidida no plenário, é preciso que ela seja aprovada por diferentes Comissões da Câmara Municipal. Conforme o vereador Chicarelli, assim que o Comsea aprovar o texto, ele também irá aprova-lo.
“Eu vou dar um parecer favorável, porque esse tipo de comércio gera emprego, lucro, mas também envolve questão de saúde, por isto precisa passar por uma análise”, afirma. Outro motivo pelo qual ele não autorizou o projeto foi porque não “tinha conhecimento detalhado sobre o projeto de lei”.
No momento, o texto normativo necessita da aprovação de duas comissões: do Conselho da Segurança Alimentar e Nutricional – da Secretaria Municipal do Abastecimento – e Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal.
O bom negócio do Food Trucks
No final de 2013, a cidade de São Paulo regulamentou o exercício dos food truck. Nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, esse tipo de comércio é bem comum. Há empresas que chegam a investir R$ 300 mil, vendendo pratos entre R$ 25,00 e 30,00.
O formato de unidade móvel já tem funcionado para outros tipos de negócios, como pet shops. Com a aprovação da lei e um modelo facilmente replicável, os food truck passam a ser uma opção para franquias que pretendem faturar em territórios já saturados ou mercados menores que não comportam uma unidade padrão.
Segundo Sabrina Vianna Mendes, chefe de serviço de alimento da Vigilância Sanitária de Curitiba há cinco anos, o comércio ambulante está regulado somente para barracas ou carrinhos de cachorro-quente.
Porém, nas tradicionais ferias gastronômicas da capital, muitos comerciantes já deixaram as barracas e adotaram os trailers para a venda de alimentos, fato que pode contribuir para que o projeto “food truck” seja aprovado.
Riscos à saúde
Para Sabrina, os riscos que os “food trucks” podem trazer à saúde da população são os mesmos de outros comércios. “Tudo vai depender de como a Secretaria Municipal de Urbanismo vai regulamentar o tipo de lugar que esses estabelecimentos vão poder atuar, o tipo de comércio ambulante que terá autorização e o alimento que poderá ser comercializado”, salienta Sabrina.
*com Romulo Ogasavara