Quinze professores de Direito Administrativo, de diversas universidades do País, subscreveram carta endereçada à presidente Dilma Rousseff, na qual manifestam apoio ao desembargador federal João Batista Gomes Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga na 5ª turma está aberta desde a aposentadoria do ministro Gilson Dipp.
“Os signatários afiançam que João Batista Gomes Moreira reúne plenas condições para ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça com a dignidade e deferência exigíveis de um ocupante de tão importante posto”, afirmam os professores.
Além de Gomes Moreira, a lista tríplice de pretendentes, definida em 7 de outubro pelo plenário do STJ, tem Joel Ilan Paciornik, do TRF da 4ª Região, e José Marcos Lunardelli, do TRF da 3ª Região. Os nomes dos três candidatos serão submetidos ao crivo da presidente Dilma Rousseff.
João Batista Gomes Moreira, 63 anos de idade, é magistrado federal há 28 anos, 14 dos quais como desembargador federal. Em sua longa carreira no serviço público federal, foi Procurador da República, Delegado e Agente da Polícia Federal. Como Juiz Federal, de 1987 a 2001, serviu nos Estados do Acre, Goiás (13 anos), Amazonas, Piauí e Tocantins; foi diretor do foro da Justiça Federal e membro dos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre e de Goiás. Atualmente, é Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF, biênio 2014-2016.
“Trata-se de cidadão comprometido com a justiça e a democracia, conforme pode ser visto, especialmente, pelo seu currículo e trabalhos publicados. Em sua vida profissional e pessoal, o Desembargador demonstra seus firmes valores morais e sua retidão de caráter”, sustenta o documento.
Fazem parte da lista de apoio a Gomes Moreira os professores Celso Antônio Bandeira de Mello (PUC-SP), Adílson Abreu Dallari (PUC-SP), Maria Sylvia Zanella Di Pietro (USP), Valmir Pontes Filho (UNIFOR), Maurício Zockun (PUC-SP), Emerson Gabardo (UFPR), Clóvis Beznos (PUC-SP), Rodrigo Valgas (CESUSC – SC), Cristiana Fortini (UFMG), Luciano Ferraz (UFMG), Weida Zancaner (PUC-SP), Flávio H.Unes Pereira (IDP), Fabrício Motta (UFG), Marcelo Harger, Márcio Cammarosano (PUC-SP).
A vaga aberta no STJ era destinada a juiz de Tribunal Regional Federal, como foi o caso do ministro Gilson Dipp. Juízes dos cinco TRFs do País se inscreveram e quem vota são os ministros da segundo maior instância da Justiça do País. Eles escolhem três nomes e enviam para a Presidente da República que indica um deles. O escolhido deve ser sabatinado no Senado Federal e, sendo aprovado, toma posse como ministro do STJ após nomeação da Presidência da República.