O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nestor Baptista, afirmou, ontem, que mais da metade das organizações não governamentais (Ongs) do Estado não deveriam existir e, muito menos, receber recursos públicos. Ele disse que o Paraná se enquadra no levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União, que apurou que 54,5% das Ongs que recebem verbas do governo federal fazem uso irregular dos recursos.
Nestor Batista disse que o TCE está trabalhando para a identificação das Ongs e das Oscips (organizações da oociedade civil de interesse público) e dos repasses que essas instituições recebem do Estado e dos municípios, mas revelou que precisará da colaboração do Estado neste trabalho. ?A identificação das Oscips é fácil, pois vem discriminada na prestação de contas dos municípios. Já as ongs que recebem recursos do Estado, não há como identificar, não é especificado?, declarou, informando que nos últimos dois anos o governo repassou R$ 230 milhões a ongs.
O presidente do TCE revelou que já enviou à Secretaria da Fazenda orientações para regulamentar o repasse às entidades. ?Para receber do governo, além de provar que é ong, terá de apresentar a inscrição estadual, nomes dos dirigentes, endereço e plano de gastos. Acredito que, com isso, muitas ongs ?más? deixarão de existir?, disse, revelando que espera que essas regras vigorem a partir de janeiro.
Apesar de as relações com as Oscips serem mais fáceis de fiscalizar, o presidente do TCE não descartou irregularidades ocorridas, também, com essas entidades. ?Há muitos municípios que estão destinando metade de seu orçamento para contratos com Oscips. Em fevereiro, iniciaremos uma ?cruzada? para orientar os prefeitos sobre esses exageros?, revelou, alertando que muitas contas poderão ser desaprovadas por conta dessas parcerias.
Nestor Batista contestou, também, a cultura brasileira para Ongs. ?No mundo inteiro ongs são mantidas pela iniciativa privada, aqui, elas sobrevivem às custas do dinheiro público?, comentou, ressaltando que admira o trabalho das ?45% de ongs sérias?.