Os prefeitos que discordam do resultado do censo populacional feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) poderão contestar os dados até 20 dias após a divulgação oficial dos números, marcada para 5 de outubro.
De acordo com informações preliminares, 209 cidades do Estado perderam população e, para 27 delas, isso significa redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Desde que o IBGE divulgou os dados preliminares do censo realizado em cidades com menos de 170 mil habitantes, prefeitos de vários municípios resolveram pedir a recontagem. Em 27 municípios o número de habitantes ficou bem abaixo do que era estimado e agora podem perder recursos do FPM. Campina Grande do Sul é um exemplo. A previsão era que tivesse 45 mil habitantes, mas foram contados apenas 35 mil. Com isso, deve perder R$ 2 milhões por ano. Diante das reclamações, o IBGE prorrogou o trabalho até o dia 28 deste mês para percorrer as residências onde os recenseadores não encontraram nenhum morador.
De acordo com o procurador jurídico da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Júlio César Henrichs, a reclamação administrativa dos prefeitos em relação ao censo deverá ser fundamentada com dados comprovando que a população do município reclamante é incompatível com a publicada pelo IBGE. ?Informações eleitorais, cadastros do SUS, número de ligações da rede elétrica e de água, bem como os demais cadastros populacionais existentes podem ser utilizados como meio de prova?, explicou o advogado.
Depois do envio da rReclamação administrativa, o IBGE terá outros 20 dias para dar um parecer. Segundo Henrichs, se o instituto não acatar o pedido, o município poderá ingressar em juízo para buscar a revisão populacional. A AMP e a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) também estão atuando em outras frentes para tentar resolver o problema de quem terá verba reduzida. Esta semana, tiveram um encontro com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e obtiveram dele o compromisso de articular junto ao governo federal a aprovação de um projeto que diluiria em dez anos as perdas das prefeituras. Das 27 cidades a perder recursos, 11 são da Região Metropolitana de Curitiba. Apenas 17 devem ter aumento da receita do fundo.