A compra de veículos novos pela Prefeitura Municipal de Marilena, cidade localizada no noroeste do estado, próxima a Nova Londrina e Loanda, está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público do Paraná (MP-PR) na região. Apesar de os carros terem sido adquiridos legalmente, o órgão detectou irregularidades no processo após uma denúncia anônima.
De acordo com o promotor Tiago José Dalcolmo Pinheiro, as informações que chegaram ao órgão apontavam que o prefeito do município, Zé do Peixe (PP), teria colocado as iniciais de seu nome e o número de seu partido nas placas de todos os nove veículos comprados desde 2006 para a Prefeitura.
“Apesar da compra dos carros ter sido feita em 2006, 2009 e 2010, essa denúncia anônima chegou há cerca de um mês, quando pedimos os documentos dos veículos ao Detran e comprovamos que ela procedente, pois as placas dos veículos são AZP, que significam Administração Zé do Peixe, e têm o número 11, do partido dele”.
Com a constatação de que a denúncia era verdadeira, o MP entrou com uma ação civil pública contra o prefeito, além de emitir uma liminar pedindo que Zé do Peixe substitua todas as placas com seu próprio dinheiro. Pinheiro ainda esclarece que não há irregularidades em relação à compra dos veículos, apenas no emplacamento deles.
De acordo com ele, com essa atitude, o prefeito teria cometido dois atos de improbidade administrativa, lesando o orçamento público com um pedido desnecessário de identificação de placas e infringindo os princípios éticos do cargo ao fazer promoção pessoal com estrutura pública.
Caso a liminar seja concedida pela juíza responsável pelo caso, Helênika Sperotto, é possível que a troca das placas fique sob pena de multa diária, o que deixaria o custo ainda mais caro para o prefeito. Mesmo que o pedido seja indeferido, a ação ainda será julgada, podendo haver penalidades referentes ao crime de improbidade administrativa.