O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), é favorável à definição de um cronograma de votação dos projetos do pré-sal, como foi feito na Câmara, o que resultaria no fim da obrigatoriedade das medidas serem votadas a partir do início de maio. Relator do projeto que define o modelo de partilha – espinha dorsal do novo marco regulatório do petróleo -, o senador se mostrou favorável também à ideia de tratar a divisão dos royalties do petróleo em uma proposta à parte, como defendido pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).
Para o senador alagoano, a construção desse cronograma destravaria no Senado a tramitação dos quatro projetos que formam o marco regulatório do pré-sal. As propostas tramitam em regime de urgência, o que significa que precisam ser analisadas e votadas em até 45 dias. O projeto que cria a Petro-Sal – primeiro a chegar ao Senado – passará a trancar a pauta de votação do plenário da Casa a partir de 19 de abril.
“A solução passa pelo calendário, e com o calendário é desnecessária a urgência”, afirmou Renan, que lidera a maior bancada no Senado. A oposição defende a derrubada do regime de urgência constitucional. A liderança do governo, por outro lado, é contrária a essa proposta.
Royalties
Renan sinalizou que a ideia de se discutir a divisão dos royalties após a votação dos projetos do pré-sal pode garantir maior agilidade na tramitação das propostas. No entender do senador, é preciso avaliar com mais calma o rateio dos recursos obtidos com a cobrança da compensação financeira pela exploração de petróleo – e o seu isolamento em uma proposta à parte dos projetos do pré-sal seria uma alternativa.
“A questão dos royalties atrapalha, porque pode transformar o pré-sal em moeda eleitoral”, disse Renan. “Não podemos ‘palanquisar’ o pré-sal”, acrescentou.
A polêmica sobre a divisão dos recursos contaminou a tramitação do marco regulatório no Congresso. Na Câmara, os deputados aprovaram emenda que mudou a forma de divisão das receitas, prejudicando os grandes produtores de petróleo – o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
O governo, oficialmente, trabalha com a ideia de tentar construir no Senado uma alternativa que possa substituir a chamada emenda Ibsen Pinheiro e que garanta um ganho adicional aos Estados que não produzem petróleo, sem prejudicar os produtores. Mas a proposta de retirar a questão do projeto da partilha e tratá-la em uma proposta à parte, que seria discutida após as eleições de outubro, já foi defendida pelo líder Romero Jucá.