A votação do veto da presidente Dilma Rousseff a artigo do projeto que regulamenta regras de repasse ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) já foi marcada para o início de agosto, assim que os parlamentares voltarem do recesso, e será um novo round do embate entre o governo petista e o PMDB.

Dirigentes do partido, incluindo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o líder da bancada na Casa, Eduardo Cunha (RJ), usaram as redes sociais para dar o tom de enfrentamento com o Palácio do Planalto.

Alves avisou que a insatisfação generalizada com o veto indica que os parlamentares devem impor sua vontade perante a “caneta” da presidente e derrubar o veto. “Há uma tendência forte que sim (para derrubada)”, avaliou o peemedebista.

No Twitter, Alves fez questão de registrar publicamente que o assunto ganhará destaque no Congresso. “Presidente Dilma veta partes importantes do projeto aprovado, pelo Congresso, do FPE. Decisão volta ao Parlamento. Hora de diálogo. Executivo e Legislativo”, publicou.

Embora a derrubada de vetos seja apreciada em sessão conjunta do Congresso, Henrique Alves incluiu o assunto entre os destaques da pauta da Câmara do próximo mês, junto com o projeto que trata do uso dos recursos dos royalties para educação e saúde e o novo Código de Processo Civil.

À reportagem, Alves afirmou sábado, 20, que adotará “posição de equilíbrio” na discussão sobre o FPE e disse que se oferecerá para mediar o impasse entre governo e Parlamento. “Nessa matéria ponderaria diálogo importante com o Executivo.”

Na última semana, a presidente sancionou a nova lei de redistribuição de recursos do FPE e vetou a parte do texto que obrigava o governo federal a suprir o fundo com recursos que deixariam de entrar no caixa de municípios e Estados todas as vezes que a União fizesse políticas de desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como o IPI vem sendo utilizado para estimular setores da economia, a arrecadação diminui e, por consequência, o repasse também.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.