O Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado até setembro, disse hoje o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da comissão especial criada para tratar do assunto na Câmara. Encaminhado pelo Palácio do Planalto ao Congresso no final do ano passado, o projeto de lei tem dez diretrizes e 20 metas para melhorar a qualidade do ensino no decênio 2011-2020.
Entre as principais propostas estão a valorização do magistério, a ampliação do investimento público até atingir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) e o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
“Vamos chamar especialistas, os movimentos sociais, os Estados, o ministro Fernando Haddad, todos para discutir o texto”, afirmou Vieira. Entidades já elaboraram mais de 130 sugestões ao projeto de lei, como a elevação do investimento público em educação dos atuais 5% para 10% do PIB até 2020 e a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a área. O objetivo é tornar o plano mais ambicioso e encurtar os prazos de algumas das metas estabelecidas pelo Executivo.