O Palácio do Planalto retificou hoje a informação divulgada na noite de ontem de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido arrolado como testemunha do ex-ministro-chefe da Casa Civil e ex-deputado José Dirceu, no processo que corre Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o Mensalão.
De acordo com a nova informação do Planalto, no ofício que se encontra na Casa Civil, enviado em 18 de agosto e assinado pela juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, está especificado que o processo é em desfavor de José Dirceu e outros, mas que não está especificado que Lula estivesse sendo arrolado como testemunha de José Dirceu. Embora não especifique, “os outros” citados na ação são também ex-deputados Roberto Jefferson (PTB) e José Janene (PP).
O advogado do ex-ministro, José Luiz Oliveira Lima, disse que “não corresponde a verdade” que o presidente Lula tenha sido arrolado por José Dirceu como testemunha no processo.
No ofício enviado ao Planalto, a juíza sugere que, no caso de o presidente Lula se manifestar no processo, que isso seja feito entre 14 de setembro e 30 de outubro.
Não há data para o presidente mandar sua resposta. A Presidência informou anteriormente que o presidente irá se manifestar de acordo com os termos de um decreto de 1941, que lhe permite responder por escrito. Ainda restariam detalhes burocráticos para a conclusão da resposta que será enviada à juíza. Este foi o único ofício sobre o Mensalão que deu entrada no Planalto.
Apesar de o processo estar correndo no STF, em casos de processos extensos, o ministro responsável por ele, que no caso é Joaquim Barbosa, poderá delegar a instrução do processo a outros juízes. E foi o que Barbosa fez, delegando esta instrução à juíza Pollyanna Kelly.