O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cézar Peluso, disse há “tremenda resistência” do Executivo aos pleitos do Judiciário. “A independência do Judiciário figura como promessa na Constituição. Não se dá atenção às necessidades orçamentárias da Justiça, não só em relação à folha de pagamento, mas aos investimentos na modernização dos tribunais.” Ele antecipou que o reajuste de 56% para os funcionários administrativos da Justiça Federal poderia ser gradual, em seis anos, para reduzir seu impacto fiscal.
A proposta, defendeu, será equiparar os salários aos de cargos correspondentes no Executivo e no Legislativo, que tiveram aumentos nos últimos anos. “Estamos dispostos a escalonar o aumento, mas não abrimos mão da reestruturação dos salários”, disse. “Perdi excelentes funcionários para o Congresso e o governo, onde foram trabalhar ganhando o triplo.”
Passados oito dias de sua eleição para a Presidência da República, Dilma Rousseff ainda não fez contato com o Poder Judiciário. Peluso – que apoia a inclusão no Orçamento de 2011 do aumento de 56% nos salários dos servidores do Judiciário Federal – afirmou não ter recebido nem ao menos um telefonema da petista.
Nos últimos dias, Dilma tem avaliado as chamadas “bombas fiscais”, ou seja, medidas de aumento de gastos públicos que entrarão em vigência em 2011. O aumento de 56% para servidores do Judiciário teria custo de R$ 10,8 bilhões ao ano aos cofres públicos. “Estou esperando um contato, que ainda não houve. Ela tem problemas mais próximos, acho que terá preocupações mais urgentes”, afirmou Peluso, em visita aos Estados Unidos.