Voto 2010

Parlamentares doam mais que o patrimônio

Trinta e nove parlamentares em exercício que buscam a reeleição ou concorrem a outros cargos fizeram autodoações superiores aos bens que declararam possuir na prestação de contas obrigatória entregue à Justiça Eleitoral.

Entre esses 39, um é do Paraná: a deputada estadual Rosane Ferreira (PV), que tenta uma vaga entre os deputados federais. Os recursos próprios transferidos para a conta de sua campanha superam em 100% o patrimônio declarado, de acordo com a organização Transparência Brasil, comprometida com o combate à corrupção.

Arquivo
Rosane: salário para campanha.

A doação registrada por Rosane foi de R$ 100 mil, enquanto que a soma de seus bens é de pouco mais de R$ 74 mil. A deputada esclareceu que o valor doado por ela por sua campanha é proveniente de seu salário na Assembleia Legislativa do Paraná, de cerca de R$ 9 mil mensais, além do que ela deixou aplicado no ano passado.

“Não uso dinheiro público para a minha vida pessoal e aí (no estudo) eles não têm os valores do meu impostos de renda deste ano”, afirmou. Rosane já havia sido citada em estudo anterior da Transparência Brasil pelo mesmo motivo de maior autodoação do que seus bens indicavam na campanha eleitoral de 2008. Na época, ela deu a mesma justificativa.

O Paraná não tem nenhum parlamentar entre os que aplicou de 30% a 100% do patrimônio declarado, levando-se em conta os que doaram mais de R$ 20 mil. Mas há alguns paranaenses entre as quantias mais elevadas, que declararam ter doado a si próprios mais de R$ 100 mil.

Fábio Alexandre
Picler: 400 mil em doações.

Quem lidera a lista nacional é o deputado federal paranaense Odílio Balbinotti (PMDB), que tenta a reeleição. Ele doou R$ 1.010.000 e declarou ter mais de R$ 16 milhões em bens. O segundo da lista é Fernando Collor (PTB), candidato a governador de Alagoas, com autodoação de R$ 650 mil.

Outros paranaenses da lista são Wilson Picler (PDT), candidato a deputado federal, com doação de R$ 432 mil e bens estimados em R$ 23 milhões, e Alexandre Curi (PMDB), candidato a deputado estadual, com autodoação de R$ 400 mil e bens de R$ 8,7 milhões.

Também aparecem Marcelo Almeida (PMDB), para deputado federal, com doação de R$ 200 mil e bens avaliados em R$ 708 milhões, além de Nereu Moura (PMDB), candidato a deputado estadual, com doação de R$ 130 mil e bens de R$ 1 milhão.

Agência Brasil
Balbinoti: maior autodoação.

Para a Transparência Brasil, as discrepâncias desses valores deveriam ser alvo de investigação. “Não apenas casos patentes de omissão patrimonial, mas também desproporções gritantes entre os bens declarados e os recursos próprios usados em campanha deveriam ser objeto de atenção tanto do Ministério Público Eleitoral quanto da Receita Federal”, diz o documento da entidade.

Não há limite para as autodoações dos candidatos, desde que não ultrapassem os gastos previstos para a campanha. Já pessoas físicas que não são candidatas são sujeitas ao limite de doação de 10% da renda auferida no ano anterior.

Até as eleições, os candidatos não são obrigados a informar quais são os doadores de suas campanhas. Porém, um dos itens da declaração da prestação de contas parcial diz respeito às autodoações. A segunda prestação de contas deve ser f,eita até 3 de setembro.