Paraná já tem 134 novas vagas nos Legislativos municipais

Trinta e sete municípios paranaenses já aprovaram o aumento no número de vereadores para as eleições do ano que vem, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CMN). Essas cidades criaram, ao todo, 134 novas vagas nos Legislativos municipais. De 1.107 vereadores, o Paraná passará a ter, ao menos, 1,241 em 2013.  

E o número ainda pode aumentar. O mesmo levantamento mostra que outros 27 municípios ainda vão votar em suas Câmaras o aumento do número de vereadores, podendo criar até 101 novas vagas. Outras 50 cidades  já decidiram manter o mesmo número de parlamentares.

No total, 2.153 municípios brasileiros poderão aumentar o número de vereadores em razão da Emenda Constitucional (EC) 58/2008. A CNM ouviu em uma semana 1.857 Municípios – 87% – para montar o mapeamento das alterações. Desses, de acordo com o levantamento, 50,08% modificaram a lei e alteraram o número de vereadores para 2012. Entre os 49,9% dos Municípios que ainda não fizeram a alteração, 61,6% pretendem fazê-la. A data limite estabelecida para a mudança na legislação é 30 de junho de 2012.

A determinação do número de vereadores é feita de acordo com a faixa de população. Segundo o levantamento da CNM, proporcionalmente, o Estado que completará o maior número de cadeiras municipais, com 97,9% delas, será o Mato Grosso, onde 48 Municípios optaram pelas alterações. O Estado de São Paulo será o com o maior número de vereadores em 2012: 3.348 em 284 Municípios.

As câmaras de Maringá, Londrina, Apucarana, Foz do Iguaçu, Cianorte, Marialva, Mandaguaçu, Nova Esperança, Santo Antonio da Platina, Sarandi, Mandaguari, Astorga, Colorado, Paiçandu e Jacarezinho são algumas das que derrotaram projeto que previa aumento ou, em alguns casos, até desistiram de discutir a proposta.

Algumas câmaras reviram a posição para não entrar em conflito com a opinião pública. Os vereadores de Marialva haviam aprovado, em abril, o aumento para 15 vereadores, mas, na semana passada, decidiram retornar para nove vagas. O mesmo ocorreu em Paiçandu, mas com diferença de apenas um dia entre a aprovação do aumento e a desistência. Em Foz do Iguaçu e Francisco Beltrão, por conta da manifestação nas ruas, os projetos foram derrubados.

Em cidades que já aumentaram suas cadeiras, a população tenta, através de iniciativa popular, reverter a decisão. Ponta Grossa e Cascavel já tem abaixo-assinado com assinatura de mais de 5% para apresentar projeto popular para que o número volte a ser reduzido. Em Paranavaí, que deve votar a proposta nesta semana, 8% do eleitorado já assinou manifesto contra o aumento.

O presidente da Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná, Bento Batista, reconheceu que o apelo popular tem sido no sentido de rejeitar novos vereadores em razão da descrença na política e com o argumento do aumento desnecessário de gastos, mas enfatizou que. “A mesma emenda fixou os limites para as despesas das câmaras, incluídos os subsídios dos vereadores, proporcionando uma redução do potencial de gastos dos legislativos. Ou seja, aumentando ou não as vagas, a parte do orçamento do município destinada ao Legislativo será a mesma”.

Para Batista, “um número maior de vereadores não traduz impacto negativo ao erário, mas seguramente uma nova oportunidade para que os poderes legislativos locais possam ampliar sua representatividade, comumente sufocada pelos demais poderes”.

Confira as Câmaras que já aumentaram o número de vereadores para 2013