E continua a guerra de informações entre o governo e seus adversários na Assembléia Legislativa. Ontem, o líder do bloco de oposição, Valdir Rossoni (PSDB), acusou o governo do Estado de aumentar em 214% o volume das transferências de recursos para organizações não governamentais (ONGs) e outras instituições privadas, entre 2003 e 2006.
A soma dos repasses do primeiro mandato do governador Roberto Requião (PMDB) para essas entidades foi de R$ 384 milhões, apontou o deputado, com base numa análise feita nos balanços financeiros do Estado. O líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), contrapôs aos números de Rossoni um relatório encaminhado pela Secretaria da Educação, mostrando que os repasses do período totalizam R$ 319,9 milhões, dos quais R$ 311,7 foram destinados às Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais). ?E o Rossoni sabe o papel que as Apaes exercem no processo educacional dos portadores de deficiência. Apaes não são ONGs. São associações civis sem fins lucrativos e de reconhecida utilidade pública?, disse.
As explicações de Romanelli não foram suficientes para o líder da oposição. Ele criticou o governo por ocultar as informações e, desta forma, deixar margem para todo o tipo de suspeita do uso dos recursos. ?Ninguém é contra recursos para Apaes. Mas a obrigação do governo é prestar contas. Não posso apontar se houve irregularidades porque não tenho informações. Mas fica a suspeita?, protestou o líder da oposição.
Ele lembrou que, no dia 16 de agosto deste ano, a Assembléia Legislativa aprovou um requerimento da oposição pedindo as informações sobre os gastos com ONGs e Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público). Mas a resposta não veio, disse Rossoni.
Levantamento
Rossoni também disse que continua achando ?estranha? a evolução dos repasses ao longo dos quatro anos. Em 2003, foram liberados R$ 41,1 milhões. Em 2004, os repasses somaram R$ 103,5 milhões. Em 2005, o total de recursos foi de R$ 110,3 milhões. E em 2006, a soma foi de R$ 129,1 milhões. O deputado tucano destacou que o volume aumentou mais em 2006, coincidindo com a campanha eleitoral.
Nos documentos apresentados por Romanelli, os recursos são distribuídos assim: Apaes (R$ 311,7 milhões), Conselho Indígena (R$ 580,3 mil), ONG Arcafar – Associação Regional das Casas Familiares Rurais (R$ 5,5 milhões), Brigadas do Trabalho (R$ 1,2 milhão) e APMF – Associação de Pais e Mestres e Funcionários (R$ 902,4 mil). O levantamento do governo exibe ainda um comparativo com o volume das transferências realizadas no governo Lerner que, em dois mandatos, somam cerca de R$ 405,2 milhões.
Rossoni disse que a oposição precisa saber os detalhes dos gastos. ?O que é cada entidade, o CNPJ de cada uma delas e o objetivo desses repasses?, afirmou.
Rossoni pede apoio à CPI da Corrupção
O líder da bancada de oposição, Valdir Rossoni (PSDB), apresentou ontem aos deputados o requerimento pedindo a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a corrupção no governo do Estado. Os recursos doados a ONGs (organizações não governamentais) e Oscips (organizações da sociedade civis de interesse público) estão entre os cinco temas, cuja investigação está sendo proposta pelos deputados de oposição.
Ontem, no final da tarde, a informação era que seis deputados haviam assinado a proposta. Rossoni precisa do apoio do bloco independente (PSB-PR e PV) e das bancadas do PPS e PP para completar as dezoito assinaturas.
O requerimento propõe ainda a apuração de denúncias de irregularidades nos gastos com diárias de viagem, na compra de 22 mil aparelhos de televisão pela Secretaria da Educação, nas despesas com publicidade e nos contratos da Sanepar com a empresa Pavibrás.
O líder da bancada do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), considerou ?uma bobagem? a iniciativa dos adversários. E colocou em dúvida a capacidade da oposição de obter as dezoito assinaturas necessárias para protocolar a proposta de CPI.