O Bolsa Família será preservado a qualquer custo, mesmo com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A informação foi dada nesta sexta-feira (14) pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Nelson Machado, em Fortaleza, aos secretários estaduais de Fazenda que participam da 128ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). "Como um volume significativo dos investimentos em saúde é feito mediante transferência da União para os Estados, nesse sentido os Estados serão fortemente prejudicados com o fim da CPMF", afirmou Machado aos secretários. Segundo ele, o Governo vai fazer sacrifícios no conjunto de outras coisas, "mas o Bolsa Família tem que ser preservado a qualquer custo".
O secretário da Fazenda de um dos Estados que menos arrecada e mais recebe da CPMF, Antônio Neto, do Piauí, disse que "é bastante dramática para as finanças públicas do País a perda de 40 milhões de arrecadação de uma contribuição tão importante como a CPMF". O presidente do Confaz, Mauro Benevides Filho, secretário da Fazenda do Ceará, revelou que a retirada da CMPF "vai impactar de maneira direta a capacidade de investimento do governo federal, que já é muito baixa. Ela hoje é da ordem de 12 4 bilhões de reais". Mauro Filho afirmou que a não prorrogação da CMPF vai afetar "outras obras, outros convênios e as realizações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terão seu impacto alcançado já no exercício de 2008".
Até a próxima quarta-feira, quando o governo federal deve anunciar um Plano B para substituir a CMPF, o Confaz vai se reunir extraordinariamente para discutir as propostas dos Estados. O Confaz, além do fim da CPMF, discute hoje em Fortaleza a ordenação dos gastos públicos, a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a modernização da máquina financeira do País e pontos polêmicos da atual proposta de reforma tributária.