O senador Osmar Dias (PDT) apresentou nesta semana um projeto de lei para punir dirigentes de institutos de pesquisa que venham a manipular levantamentos de intenção de voto, divulgando informações que possam ser prejudiciais a candidatos. A proposta do senador é que proprietários de empresas de pesquisas possam ser punidos com pena de prisão de dois a quatro anos, além de multa entre R$ 50 mil a R$ 200 mil, caso seja comprovado que houve intenção em afetar o processo eleitoral nos dez dias anteriores às eleições.
?Quero que a manipulação das pesquisas eleitorais seja crime passível de multa e prisão. O resultado das últimas eleições para o governo, no Paraná e em outros estados, mostrou claramente que as pesquisas erraram muito além do razoável?, afirmou o senador, lembrando da derrota na disputa ao governo do Estado. A diferença entre o governador Roberto Requião (PMDB) e Osmar foi de cerca de dez mil votos.
Porém, uma pesquisa do Datafolha no dia que antecedeu o segundo turno apontava a reeleição de Requião com 53% dos votos válidos, enquanto Osmar teria 47%. A margem de erro era de dois pontos percentuais. Pelo critério proposto por Osmar, a intenção de manipular uma eleição poderia ser comprovada de forma objetiva se o resultado da eleição contrariasse a margem de erro anunciada pela própria instituição de pesquisa.
O presidente estadual do PMDB, Renato Adur, afirmou que todas as medidas que vierem a dar transparência ao processo eleitoral são bem-vindas. Adur disse também que uma proposta do partido é que as urnas eletrônicas emitam um comprovante ao eleitor, logo após a votação. Quanto ao resultado da última eleição para o governo do Estado, Adur avaliou que o alto índice de votos nulos e brancos, cerca de 17%, pode indicar que eleitores se confundiram na hora de votar. Segundo ele, a população que queria votar em Lula e Requião pode ter trocado os números dos candidatos, resultando na anulação de seus votos.
Dinâmica
O diretor-geral do Instituto Datafolha, Mauro Paulino, disse que concorda que pesquisas fraudulentas sejam punidas. Porém, afirmou Paulino, no Brasil as pesquisas são bastante controladas. ?A única pesquisa que pode ser comparada à urna, é aquela feita após o eleitor votar. As pesquisas antes das eleições são de intenção de voto. Não é possível comparar pesquisas feitas antes, com o resultado das urnas?, explicou.
Ele afirmou que não se pode ignorar que o processo eleitoral é dinâmico e que o eleitor cada vez mais decide seu voto nos últimos momentos. Segundo Paulino, o importante é verificar o histórico e analisas as tendências apontadas pelas pesquisas.