O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acusou ontem o PSDB de usar fatos da Operação Lava Jato, que revelou um esquema de corrupção na Petrobras, para “apagar o passado e criar um clima passional no País” contra a presidente Dilma Rousseff. No diagnóstico do ministro, quem defende o impeachment de Dilma tem “problema psicológico”.
Com a silhueta 12 quilos mais magra após fazer a mesma dieta da presidente, mas com apetite para o ataque, Cardozo ressuscitou o clima do “nós contra eles” da campanha eleitoral e afirmou que depoimentos obtidos pelo Ministério Público indicam que o esquema na petrolífera vem desde 1997, quando o presidente era Fernando Henrique Cardoso. “Há uma corrupção histórica na Petrobras.”
O governo vai enviar ao Congresso, nos próximos dias, um pacote de medidas para combater a corrupção. Não é o mesmo que trancar a porta depois que a casa foi arrombada?
Não. Avançamos muito no combate à corrupção. Se não tivéssemos tomado as medidas que tomamos desde o governo do presidente Lula e durante o governo da presidenta Dilma, nós não teríamos hoje a investigação no padrão que temos.
Mas as propostas são antigas e muitas já tramitam no Congresso há tempos, como a que prevê o confisco dos bens de funcionários públicos corruptos. Por que o governo só vai agir agora, no rastro da Operação Lava Jato?
Há medidas que estão em discussão no Congresso, mas há outras novas. O caixa 2 eleitoral, por exemplo, tem que ser considerado crime. Além disso, o Brasil há muitos anos firmou o tratado de Palermo, que fala da necessidade de combatermos o enriquecimento sem causa. Mas, segundo juristas, o confisco exige uma norma constitucional.
O governo está sob cerco político e a oposição convoca manifestações pelo impeachment. Como o Planalto deve reagir?
Eu não diria que o governo está sob cerco político. Eu diria que existem pessoas que ainda não entenderam o resultado das urnas e querem o terceiro turno. Antes mesmo da posse, estavam convocando atos para defender o impeachment da presidenta. Agora, a Lava Jato está sendo aproveitada por lideranças políticas para fazer imputações indevidas à presidenta Dilma. Eu acho curioso porque não há absolutamente nada em relação a ela. Os depoimentos da Lava Jato mostram que a corrupção na Petrobras começa muito antes do governo Lula, infelizmente. Segundo depoimento de um dos delatores (Pedro Barusco, ex-gerente executivo da Petrobras), começa em 1997. No entanto, ninguém fala – nem poderia falar – que Fernando Henrique Cardoso foi conivente ou estava envolvido naqueles fatos.
O sr. está dizendo que o governo Fernando Henrique fechou os olhos para a corrupção?
Não. O que digo é que não existe nenhum fato que possa implicar a presidenta Dilma. Isso é de uma evidência solar. Quem tenta envolver a presidenta age com dois pesos e duas medidas. Aqueles que querem fazer isso têm motivação política e problema psicológico, por não aceitarem o resultado das urnas. Exibem sentimento de frustração. Infelizmente há uma corrupção histórica na Petrobras, que agora é descoberta. É como uma doença que se descobre depois, com o diagnóstico correto.
Mas foram 12 anos para o diagnóstico? O sr. acha crível que ninguém soubesse de nada?
Não foram 12 anos para diagnosticar. As pessoas que sabiam ou participavam serão, obviamente, objeto de apuração e investigação. Existe a tentativa de algumas lideranças de criar um clima de revanche eleitoral. Fico espantado ao ver pessoas que, embora sem tomar as medidas necessárias para que a corrupção fosse investigada, tentem hoje, subitamente, apagar o passado, colocar o problema no presente e criar um clima passional que contradiz com o espírito democrático que sempre tiveram.
A situação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, acusado de desvio da Petrobras para abatecer o caixa do partido constrange o governo?
Um governo que busca combater a corrupção não se sentirá minimamente constrangido em relação a nenhuma investigação. O que é importante ter claro é que jamais podemos prejulgar alguém, seja ele petista, seja ele tucano ou quem quer que seja. Não vivemos numa arena romana.
O que mais preocupa o governo: os desdobramentos da nova CPI da Petrobras ou a lista de políticos suspeitos, muitos da base aliada, que será enviada ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República?
Se nós não quiséssemos que a investigação ocorresse, poderíamos estar preocupados, mas não estamos.
Antes da eleição se dizia que Lula teria protagonismo em um eventual segundo mandato, mas isso não está ocorrendo. Nesta quinta (hoje) a presidente deve se encontrar com ele, mas até agora havia um distanciamento.
Não há distanciamento. O presidente Lula tem um protagonismo natural em qualquer conjuntura. Seguramente as opiniões dele são e serão sempre úteis ao governo.
A articulação política do governo está sendo criticada até pelo PT após a vitória de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara. Haverá mudanças?
Eduardo Cunha pertence a um partido muito importante para o governo, o PMDB, e saberá respeitar a autonomia do Legislativo. O ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) sempre foi um parlamentar competente. Tenho visto pessoas que também defendem minha saída (risos).
Entre as pautas que Cunha sugere está a PEC da Bengala. Se aprovada, o governo sofrerá uma grave derrota, pois Dilma deixaria de nomear cinco ministros do Supremo até 2018…
Mudanças constitucionais não devem se ater a discussões casuísticas, sobre quem vai nomear mais ou menos, se fulano de tal deve ou não se aposentar. Mudanças constitucionais devem ser sempre consideradas sob a ótica da melhoria institucional do Estado brasileiro. Esse é o caminho correto do debate. s As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.