Nova CPMF enfrenta resistência no Senado

Novo líder da bancada do PDT no Senado, o senador Osmar Dias anunciou que irá votar contra a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O novo imposto, caso aprovado, servirá para financiar o setor, substituindo a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no final do ano passado.

Osmar disse que irá convocar a bancada na próxima semana para formalizar sua posição, que já foi comunicada ao Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. ?Eu disse ao Lupi que não vai adiantar ele fazer como da outra vez, quando pressionou a bancada e houve fechamento de questão?, disse o senador, referindo-se à votação da proposta de redução da alíquota da CPMF, em 2006.

Lupi disse ao senador que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não fez nenhum tipo de pedido para orientar a posição da bancada. ?E mesmo que fizesse, desta vez, não iria funcionar?, afirmou o senador paranaense. Além dele, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) também já se manifestou contra a aprovação do novo imposto. Ela é candidata a prefeita em Fortaleza e teme os reflexos da criação de um imposto sobre a tendência de voto do eleitor.

O presidente Lula já sinalizou que pretende se reunir com Osmar nos próximos dias para conversar sobre este e outros assuntos. Mas a data ainda não foi marcada, informou o senador, que diz estar tendo conversas rotineiras com o presidente, antes mesmo de assumir a liderança da bancada, no lugar do senador Jefferson Peres, que morreu no último dia 23. ?Temos discutido muito a crise dos alimentos. Mas sempre tem alguma coisa a mais para conversar?, afirmou Osmar.

No próximo encontro, é bem possível que Lula volte a insistir com o senador para que o PDT se mantenha independente dos tucanos na eleição em Curitiba. O PDT está comprometido com a reeleição do prefeito Beto Richa (PSDB) em Curitiba e se recusa a sair da aliança. Para Osmar, o assunto está encerrado. ?Mas talvez para ele (Lula) não?, comentou o senador.

Liberdade

Os outros quatro senadores do PDT ficarão liberados para votar como quiserem na CSS, disse Osmar. Na próxima terça-feira, 3, o suplente Jefferson Praia (PDT-AM) toma posse no lugar de Péres. Ele anunciou que não tem posição definida sobre a matéria, assim como o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e João Durval (PDT-BA). ?Se a bancada quiser me acompanhar, tudo bem. Mas todos terão liberdade de voto porque não existe nada no estatuto do nosso partido que recomende a aprovação de um novo imposto?, afirmou.

Osmar disse que na votação do ano passado, quando se posicionou a favor da redução da alíquota da CPMF, contra a extinção, tratava-se do corte em um imposto. Mas, desta vez, não pode concordar com a criação de um novo imposto, sobretudo quando o Congresso Nacional está em meio à discussão da novo proposta de reforma tributária. ?Ao propor isso, o governo está mostrando que não acredita na própria proposta. É totalmente inoportuno?, disse o senador.

Ele comentou que a única forma de aceitar conversar sobre o assunto é se o governo incluir a criação da CSS no projeto de reforma tributária. E desde que a CSS seja proposta no lugar de um outro imposto. ?A inclusão desta contribuição não pode representar aumento de carga?, ressaltou. 

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