Mais de 4 mil pessoas devem reunir-se a partir de hoje, em Brasília, para a Marcha dos Prefeitos. Até quinta-feira, prefeitos, secretários, parlamentares e, até o presidente da República discutirão a situação das cidades brasileiras no maior evento municipalista do país.
Na sua 11ª Edição, um dos temas principais será a visão dos municípios sobre o Pacto Federativo, com enfoque especial na proposta do governo federal sobre reforma tributária.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski o debate ?parte de um diagnóstico correto sobre as distorções que o atual sistema tributário causa na economia, a começar pela guerra fiscal entre os estados, com prejuízos aos municípios, e pela apropriação diferenciada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na origem (estado produtor) e no consumo, dependendo da região?.
Ele informou que a confederação vai apresentar 15 emendas à proposta de Reforma Tributária. ?Todas com vistas a fortalecer o pacto federativo, pois este é um ponto fundamental para que as discussões da reforma tributária e a reforma do próprio setor público avancem?, disse.
Organizados pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) representantes das 18 associações de municípios do estado participam da Marcha e tem encontro marcado com a bancada paranaense no Congresso Nacional. Os prefeitos paranaenses devem apresentar aos deputados e senadores uma pauta de projetos que tramitam no congresso que são considerados de prioridade para as necessidades dos municípios do estado.
Segundo o presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, entre as reivindicações estão projetos que eleva o limite para as compras com dispensa de licitação, vincula recursos federais, estaduais e municipais para a área da saúde e estabelece um piso para os professores de nível médio.