O Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais, do Ministério Público do Paraná, divulgou, ontem, levantamento sobre os pedidos de impugnação de candidaturas apresentados pelos promotores eleitorais. Segundo o relatório informal, foram apresentadas 191 ações em 48 cidades, sendo 45 contra candidatos a prefeito, 12 a vice-prefeito e 134 a vereador.
Entre os motivos alegados para o pedido de impugnação, metade das candidaturas contestadas pelo MP Eleitoral apresentam inelegibilidade, por problemas como ausência da quitação eleitoral, contas reprovadas ou suspensão dos direitos políticos por condenações definitivas.
Os outros 50% dos pedidos referem-se aos candidatos com a “ficha suja”, que respondem a algum processo judicial por crimes graves contra o patrimônio ou a administração pública.
Essas impugnações foram pedidas com base na orientação do procurador-geral de justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que sugeriu o pedido de impugnação dos “fichas sujas” para evitar que pessoas com vida pregressa manchada tornem-se gestoras de recursos públicos. Em julho deste ano, Olympio apresentou o posicionamento institucional do MP-PR a respeito das eleições de 2008.
Resguardando a independência funcional dos promotores, o MP recomendou que se adotasse as medidas cabíveis para a impugnação de registro de candidato com irregularidades em sua vida pregressa, “seja nas hipóteses de condenações em primeiro ou segundo grau de jurisdição, mesmo que não transitadas em julgado, seja em face de ações penais e de improbidade em trâmite e sem sentença em primeiro grau, em situações excepcionais que, pela reiterada atividade ilícita, concretamente coloquem em risco a ordem jurídica eleitoral e o próprio Estado Democrático de Direito”.
O promotor de justiça Armando Antonio Sobreiro Neto, do Centro de Apoio, diz que o número de pedidos de impugnação ainda não está fechado. “Até em virtude do momento eleitoral, que é sempre atribulado, boa parte dos promotores que estão designados para essas eleições ainda não enviou sua relação de impugnações. Penso que teremos um balanço final em até dez dias”, afirmou.
No total, há 206 agentes do MP-PR atuando como promotores eleitorais nesse ano. Ele também ressalta que o centro de apoio optou por não divulgar os nomes dos candidatos para evitar qualquer vinculação da instituição à campanha eleitoral.
“Nossa intenção é dar à população subsídios para verificar se o candidato que ela escolheu está mesmo apto para receber seu voto. Em qualquer cartório eleitoral o cidadão pode conseguir a relação de candidatos de sua cidade que teve pedido de impugnação.”
Para essas eleições, o Ministério Público do Paraná também disponibilizou um número de telefone para receber notícias de corrupção eleitoral. Pelo número 127, qualquer cidadão, de qualquer cidade, pode fazer sua denúncia. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e 13h30 às 15h30, ao custo de uma ligação local.