O ministro das Cidades, Mário Negromonte, informou hoje que pediu à presidente Dilma Rousseff que não faça cortes nas emendas parlamentares como uma forma de solucionar os gargalos na área de saneamento no Brasil. Ele reconheceu que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o tratamento de água e esgoto estão atrasadas e que os recursos advindos do Congresso Nacional podem contribuir para o aumento do ritmo das obras.
“A gente poderia usar as emendas parlamentares, se a presidente se comprometer a não contingenciar”, argumentou, após evento na Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), na capital paulista. “Eu já falei sobre o assunto com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e estamos amadurecendo o assunto. É um caminho”. Negromonte calculou a possibilidade de um incremento de R$ 8 bilhões para o saneamento caso as emendas não sejam cortadas. “São quase 600 parlamentares, cada um tem uma cota de R$ 13 milhões, são quase R$ 8 bilhões”.
O governo federal já anunciou o congelamento de R$ 50 bilhões do Orçamento da União e indicou que fará novos cortes, entre eles nas emendas parlamentares. Ontem, Dilma indicou que poderá prorrogar a validade de obras e serviços contratados por convênios feitos na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo federal já havia anunciado a intenção de cancelar parte das despesas, para fazer valer o ajuste fiscal.
Negromonte admitiu que a área necessita de mais investimentos e indicou que os atuais gargalos ocorrem principalmente por impedimentos jurídicos, problemas ambientais e falta de projetos por parte dos municípios. “Nós temos gargalos e estamos conversando com o setor para tentar diminuir a sistemática, as normativas, os procedimentos para tirar esses gargalos e fazer o Brasil avançar”, disse. Ele afirmou ainda que, até o final deste ano, 50% das obras de saneamento do PAC 1 estarão concluídas.
Pesquisa
O ministro participou hoje de encontro com representantes dos setores de saneamento e infraestrutura, que apresentaram uma pesquisa, segundo a qual são necessários investimentos de R$ 350 bilhões nos próximos 20 anos para que os serviços de água e esgoto sejam universalizados no Brasil.
O estudo aponta ainda que os investimentos na área precisam passar de 0,2% para 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) referente ao ano de 2010. Em 2009, conforme o levantamento, foram investidos no País R$ 6,8 bilhões em tratamento de água e esgoto. Para chegar à universalização, as entidades propõem um investimento médio de R$ 17 bilhões por ano até 2031.
O ministro disse que irá levar os números para a presidente. “Esse é o objetivo da presidente Dilma Rousseff, avançar em obras que estão com dificuldades para avançar”. O estudo, divulgado ontem pelo Instituto Trata Brasil mostrou que apenas 4% das obras de saneamento previstas no PAC foram concluídas até dezembro de 2010. “A gente está aqui para ver os erros das obras do PAC e tentar corrigi-las”, afirmou.