O ministro dos Transportes, Paulo Passos, deve começar a discutir nos próximos dias com a presidente Dilma Rousseff nomes para assumir a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Questionado sobre quando a indicação deve ser encaminhada para apreciação do Senado, o ministro disse que deve ser em breve, sem citar datas. “Minha expectativa é que possamos dar um encaminhamento nisso o quanto antes”, afirmou durante evento do setor ferroviário na noite desta quinta-feira, em São Paulo.
Passos também não acredita que a indicação de nomes interinos para a diretoria da ANTT possa acabar em uma disputa jurídica. “Não vejo muito cabimento em se questionar a decisão que o governo tomou (de indicar diretores interinos) porque ela foi a decisão correta. Ela foi tomada sobretudo olhando o interesse publico” disse.
Na semana passada, o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar e tornar nulo o decreto da presidente Dilma Rousseff que transferiu para o Ministério dos Transportes a prerrogativa de nomear diretores da ANTT. A iniciativa se soma à decisão do PSDB e do DEM de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a nulidade do decreto da presidente.
Foi também na semana passada que Passos nomeou três diretores interinos para a ANTT, que estava com apenas dois membros na sua diretoria – para que qualquer decisão seja tomada, a ANTT precisa que o quorum mínimo nas reuniões seja de três diretores.
No início de março, devido a uma disputa política entre a base governista e o Senado, o plenário da Casa recusou a indicação de Dilma para que Bernardo Figueiredo fosse reconduzido para o cargo de diretor-geral da ANTT.
Passos reafirmou que em breve Bernardo Figueiredo voltara ao governo, sem dar detalhes, porém, de qual cargo ele deve ocupar.