Um balanço divulgado ontem, 8, pelo Ministério Público do Paraná mostra que o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais propôs a impugnação do registro de 333 candidaturas às eleições de outubro. Em todo o Estado, os promotores eleitorais propuseram a rejeição para 69 candidaturas de prefeitos, vinte de vice-prefeitos e 244 de candidatos a vereador.
A confirmação das impugnações será feita pelos juizes eleitorais ou pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas os promotores eleitorais já sabem que dos 333 pedidos, pelo menos 105 serão automaticamente rejeitados pela Justiça Eleitoral devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a participação na disputa eleitoral apenas daqueles candidatos que já tenham sido condenados em sentença definitiva.
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| Silvio Barros: na lista do MPE. |
Para o promotor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais, Armando Sobreiro Neto, a posição do STF não interfere no julgamento que deve ser feito pelo eleitor se ele puder ter acesso às informações sobre os candidatos.
“O principal já foi alcançado e é o fato de podermos informar ao eleitor sobre os antecedentes de alguns dos postulantes à eleição. O eleitor vai poder saber que tal candidato responde a processos e vai poder fazer sua escolha”, afirmou.
A maioria das ações de impugnação das candidaturas a prefeito teve como motivo a rejeição a prestações de contas dos postulantes à disputa majoritária que estão no exercício ou já exerceram algum cargo público. Entre os candidatos a vereador, as razões principais para a recomendação de impugnação foram os antecedentes pessoais, ou seja, as condenações criminais.
De acordo com Sobreiro Neto, os promotores incluíram na lista dos impugnados aqueles que já tiveram algum tipo de condenação por improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e o patrimônio público, além de crimes contra a vida.
Mas se nesta eleição, muitos poderão concorrer mesmo respondendo a processos, a expectativa do Ministério Público Eleitoral é que para a próxima seja aprovado um projeto de iniciativa popular que vem sendo proposto por várias entidades da sociedade civil proibindo a participação na eleição dos condenados, ainda que em primeira instância. “A ausência de uma lei foi uma das razões pelas quais o STF liberou as candidaturas. Então, é importante termos esta legislação”, disse o promotor.
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| Samis da Silva: ex-prefeito de Foz. |
Maringá e Londrina foram as cidades onde os promotores requereram o maior número de impugnações. Foram 17 pedidos em Maringá, 16 em Londrina, 12 em Joaquim Távora, 10 em Curitiba e 11 em Paranavaí.
Em Curitiba, nenhum dos pedidos têm como alvo os oito candidatos a prefeito. Já em Maringá, o Ministério Público pediu a rejeição ao registro do prefeito Silvio Magalhães II (PP), candidato à reeleição.
Em Londrina, o pedido foi para a impugnação do candidato Marcos Rogério Lobo Colli, do PV. Também estão na lista os envolvidos nas denúncias de corrupção na Câmara Municipal e que não perderam o mandato e estão tentando voltar. Em Foz do Iguaçu, um dos pedidos de impugnação se refere ao ex-prefeito Celso Samis da Silva (PMDB).